É permitido manifestar sua preferência por um candidato ou partido utilizando bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos. Não pode é fazer propaganda boca de urna, fazer uso de alto-falantes e amplificadores de som ou comício e carreata
Não é permitido levar à cabine de votação celular ou outros aparelhos eletrônicos. (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)
Dia 6 de outubro acontece o primeiro turno das eleições municipais deste ano de 2024. Em todo o país, mais de 155 milhões de pessoas estão aptas a participar do pleito para eleger prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Com a aproximação do dia de votação surge uma série de dúvidas por parte do eleitorado. Questionamentos sobre: qual documentação é necessária levar, onde verificar o local de votação, usar o número do candidato preferido afixado na roupa, entre outros.
O Otimista agrupou algumas informações sobre as regras relacionadas ao pleito, para ajudar o eleitor se organizar para o dia da votação.
Documentos
Para votar, a pessoa pode levar título na versão impressa ou digital (por meio do aplicativo e-Título). Lembrando que no primeiro caso é necessário levar junto um documento oficial com foto nítida. No segundo caso, o aplicativo precisa ter foto do eleitor registrada. O aplicativo do e-Título está disponível para download no Google Play ou Apple Store.
É importante ressaltar que mesmo sem o título (cédula eleitoral) em mãos é possível votar, contanto que apresente ao mesário um documento oficial com foto. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão aceitos: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
Local de votação
No Ceará, 6.938.008 eleitores estão aptos a ir às urnas. Desses 93,78%, o que corresponde a 6.504.288 pessoas, possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Já 6,22%, um total de 431.251, não possuem biometria. O TSE reforça que mesmo sem ter realizado o cadastramento biométrico, o eleitor pode participar do processo eleitoral. Neste caso a pessoa deve apresentar documento oficial com foto.
Existem diferentes modos de verificar o local de votação. No e-Título é possível consultar o endereço, a seção e zona que o eleitor está registrado. Outra opção é o site do TSE. O acesso ao local está disponível no menu “serviços” com o link “Local de Votação”. Para essa ação será necessário informar o número do título ou CPF, o nome da mãe e a data de nascimento.
As dúvidas sobre o local de votação ou outras questões sobre a eleição também podem ser tiradas ligando para o Disque Eleitor por meio do número 148. O horário de votação tem início às 8h e segue até às 17h, horário de Brasília.
Nas eleições deste ano, o eleitorado vai eleger os pretendentes aos cargos a prefeito, vice e vereador. Na urna eletrônica, primeiramente é registrado o número do candidato a vereador, que possui cinco dígitos. Em seguida será a escolha para prefeito, que possui dois dígitos.
Colinha
Ao ir registar o voto na urna eletrônica, é permitido ao eleitor levar junto uma “colinha” com os números dos candidatos.
Como forma de garantir o sigilo do voto, a lei determina que não é permitido levar à cabine de votação celular e outros aparelhos eletrônicos como: máquina fotográfica, filmadora ou equipamento de radiocomunicação.
Caso o eleitor leve para a seção o celular ou algum outro equipamento, é importante deixar o aparelho no local indicado pelo mesário da seção antes de se dirigir à urna e pegar de volta após votar.
Manifestação: o que é permitido e o que é proibido na seção eleitoral
O mesário está orientado pelo TRE para recepcionar o eleitor. (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)
No dia das eleições o eleitor pode manifestar sua preferência por um candidato ou partido utilizando bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos.
Conforme a Justiça Eleitoral não serão permitidas as seguintes ações, sendo classificadas como crimes eleitorais: a propaganda de boca de urna, a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou de seus candidatos; o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.
Casos de propaganda irregular no pleito podem ser denunciados no aplicativo Pardal, ferramenta do TSE disponível para download no Google Play ou na App Store .
Segundo turno
O Brasil possui 103 municípios que podem ter segundo turno, marcado para 27 de outubro. No Ceará, somente Fortaleza e Caucaia estão nesta lista. Para o município ter a possibilidade de uma segunda votação é preciso que ele possua, no mínimo, 200 mil eleitores aptos a votar.
O segundo turno de votação ocorre quando nenhum candidato a prefeito atinge a maioria absoluta dos votos, ou seja, metade dos votos válidos mais um.
Para conhecer cada candidato ou outras informações sobre as campanhas, o eleitor pode acessar a plataforma DivulgaCand, do TSE. Nela vão estar disponíveis dados como o plano de governo, valores das doações em dinheiro que cada candidato recebe, as despesas da campanha, entre outros pontos.
Outras maneiras de se informar sobre cada concorrente são: por meio das redes sociais das candidaturas ou partidos, acompanhar os debates promovidos pelos meios de comunicação e a propaganda eleitoral exibida na TV e rádio até dia 3 de outubro.
Compartilhe