Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza (Foto: Divulgação)
O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSDB) publicou, nessa quinta-feira (24), um vídeo em suas redes sociais responsabilizando o Governo do Estado pela queda nos números de voos em Fortaleza. O gestor, que também é superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e presidente do PSDB Ceará, cita matéria publicada no portal do Diário do Nordeste, mostrando que o terminal teve, neste ano, a pior movimentação de passageiros para meses de julho desde 2010.
Em relação a julho do ano passado, por exemplo, entre as capitais do Nordeste, o aeroporto da capital cearense demonstra pior desempenho em alta estação, nos seguintes números: Recife: 858,9 mil (alta de 6% sobre 2022), Salvador: 647,4 mil (alta de 14% sobre 2022); Fortaleza: 517,5 mil (queda de 6% sobre 2022). O que significou uma perda de 4 mil assentos, em média.
Segundo Élcio, uma das razões dessa perda considerável tem relação com a falta de articulação política da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), que apresentou no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedido para renovação do decreto Nº 34.857 que oferece benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para companhias aéreas, que garantiria a redução de tarifas sobre os preços dos voos.
“O que está acontecendo com o Hub Aéreo no Ceará? Nós temos a pior movimentação desde 2010. É a falta de prioridade e falta de agenda econômica do Governo do Estado, para gerar mais renda e mais emprego, mais oportunidade para as pessoas. Essa é uma demonstração clara de que quando você não tem projeto, quando o único projeto é o projeto de poder, a população fica à deriva", afirma o vice-prefeito de Fortaleza.
Sefaz
Segundo a Sefaz, o estado de São Paulo se posicionou no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) contra o modelo apresentado, impedindo o Ceará de aplicar a medida.
"A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) tentou prorrogar o Convênio ICMS 188/2017 (cláusula quinta, primeiro parágrafo), mas o estado de São Paulo votou contra. Diante disso, o acordo não foi celebrado, porque é necessária a unanimidade de aprovação dos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal", informou a Sefaz por meio de nota.
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