Israel Gomes
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Do total de contratados, 5.922 estão na Secretaria da Educação. Outros 2.322 são lotados na pasta da Saúde. As duas áreas somam 8.244, de 15.025 trabalhadores via CLT. Em 2024, esse tipo de contrato custou R$ 660 milhões
Segundo dados oficiais, o IJF dispõe de 879 funcionários terceirizados – quinto colocado no ranking. (Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação)
As secretarias da Educação e Saúde do Município de Fortaleza são responsáveis por 54,86% dos terceirizados da administração da Capital. Os dados são do relatório final da transição entre as gestões José Sarto (PDT) e Evandro Leitão (PT).
Ao custo de R$ 659,3 milhões em 2024 – com informações consolidadas até o dia 27 de novembro –,a estrutura do governo municipal conta com 15.025 trabalhadores via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, atuam através de empresas privadas que mantêm contratos com o Município.
Do total de terceirizados, 5.922 estão na pasta da Educação, enquanto outros 2.322 são lotados na Saúde. Depois vêm a Secretaria Municipal de Gestão Regional (Seger), onde estão 1.303 trabalhadores, Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), com 1.270 e Instituto Dr. José Frota (IJF): 879.
De acordo com o relatório entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a força total de trabalho da estrutura da administração da Capital cearense conta com 59.199 trabalhadores. Desse universo, 25,3% são terceirizados.
“Os números disponibilizados se referem aos informados nos respectivos relatórios setoriais enviados para a equipe de transição”, diz o documento.
A quantidade e os detalhes sobre os terceirizados foram disponibilizados pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Argumentando “situação extremamente difícil relativa à questão orçamentária” da Prefeitura, o prefeito Evandro Leitão (PT) anunciou, no início de janeiro, um pacote de contenção de gastos, com estimativas de economizar cerca de R$ 500 milhões.
As medidas vão desde a redução de salários do prefeito, da vice e secretários da gestão a cortes de profissionais terceirizados.
Também estão na lista suspensão do processo de admissão de novos servidores do tipo e redução nos gastos com os servidores comissionados. Além disso, outra medida é a suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores.
A exceção, conforme Leitão, fica para as áreas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Instituto Dr. José Frota (IJF) e Guarda Municipal.
Na época do anúncio do pacote, o Seeaconce, sindicato que representa terceirizados em diversas áreas protestou contra os cortes de terceirizados no Executivo Municipal.
O relatório final da transição, comandada pela vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD), enfatizou a falta de transparência por parte da administração do ex-prefeito Sarto.
O documento pontuou que, em alguns casos, houve ausência total de dados e atendimento parcial. “Em menor
proporção, fornecimento completo das informações solicitadas”, ponderou, afirma o documento.
Para a atual gestão, regras e ritos previstos na legislação – inclusive, em decreto municipal de Fortaleza – deixaram de ser cumpridos.
Dados disponibilizados pelo relatório de transição entre as gestões Sarto-Evandro apontam que há cerca de R$ 6,89 bilhões em contratos vigentes.
O maior valor está na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que, com 3.464 contratos, soma R$ 4,13 bilhões.
O top 5 ainda é composto pela Secretaria Municipal da Gestão Regional – Seger (R$ 676,5 milhões), Secretaria
Municipal da Educação – SME (R$ 582,8 milhões), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC (R$ 372,7
milhões) e Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog (R$ 283 milhões).
Elaborado pela equipe comandada comandada pela vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD), o documento aponta
que a apuração dos dados “se tornou prejudicada”, uma vez que há “inconsistência” nas informações fornecidas
pela gestão anterior.
“Foi disponibilizado à equipe de transição o arquivo denominado ‘Relatório GCCORP contratos vigentes’ com a listagem de 4.985 contratos, os quais totalizavam cerca de R$ 6,89 bilhões, mas sem informar o quanto já teria sido executado e o saldo a executar”, ressaltou o relatório.
Após solicitação da listagem dos contratos que venceriam até o mês de março de 2025, uma nova listagem foi compartilhada contendo 2.489 contratos, os quais totalizam cerca de R$ 8,39 bilhões.
“Percebe-se a inconsistência, já que a segunda listagem seria apenas um recorte do arquivo inicial”, diz o relatório.
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