Estamos em ano pré-eleitoral. Todos querem se capitalizar. O governo, com mais dinheiro em caixa, pode azeitar a máquina, entregar mais e chegar menos impopular em 2026. O raciocínio é o mesmo para deputados federais e senadores – a maioria pré-candidata no ano que vem
Dinheiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A semana chega ao fim com sensações distintas e muita expectativa quanto à crise em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do decreto que aumentava o imposto, está sendo comemorada tanto por setores do Congresso Nacional quanto pelo próprio Palácio do Planalto.
São bons sinais. Podem significar que as partes envolvidas – o Executivo, que decretou a ampliação do IOF, e o Legislativo, que aprovou a anulação do mesmo -, têm predisposição para que seus representantes sentem à mesa, em busca de negociações que possam levar à solução do impasse mediante acordo.
O IOF é um tributo federal cobrado pelo governo e pago por pessoas físicas e jurídicas em operações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, ou operações relacionadas a títulos e valores imobiliários. É um imposto regulatório. Ou seja, usado pelo governo para, por exemplo, incentivar determinadas atividades econômicas.
Eis a gênese de toda a série que retrata a atual crise política. Parte dos 383 deputados federais que votaram pela derrubada do decreto argumenta que o IOF não pode ser imposto eminentemente arrecadatório. O governo Lula ampliou áreas e índices de cobrança, com o objetivo de chegar a até R$ 76 bilhões em receita.
Há, porém, uma camada mais embaixo nesse debate. Os próprios parlamentares carimbaram para si montantes recordes de emendas parlamentares – em 2025, serão mais de R$ 50 bilhões. Sem esse dinheiro, o governo, que já vinha em alerta fiscal, precisou recorrer a outras fontes de arrecadação para seguir funcionando.
Estamos em ano pré-eleitoral. Todos querem se capitalizar. O governo, com mais dinheiro em caixa, pode azeitar a máquina, entregar mais e chegar menos impopular em 2026. O raciocínio é o mesmo para deputados federais e senadores – a maioria pré-candidata no ano que vem. O IOF está para o Executivo como emendas estão para parlamentares. Por esses e outros motivos, a crise em torno do IOF escalou, travou as relações políticas e institucionais entre os Poderes, levando lado a lado a reações cada vez mais duras - a exemplo da campanha de apoiadores do atual governo, para quem o Congresso faz o jogo de “ricos contra pobres”.
Ao zerar o jogo, colocar a bola no chão e chamar ao seu gabinete – reunião será no próximo dia 15 -, emissários dos entes envolvidas, Moraes tenta dar um freio de arrumação na gravidade da situação e, pelo menos por enquanto, costurar, em conciliação, as veias abertas da República Brasileira.
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