Janayde Gonçalves
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A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulgou nesta sexta-feira (18) os editais de ações emergenciais ao setor cultural referentes à Lei Aldir Blanc. Três chamamentos públicos somam, ao todo, investimento de R$ 17,8 milhões. Inscrições devem ser realizadas por meio do Mapa Cultural de Fortaleza, de 21 a 30 de setembro deste ano.
Com o subsídio garantido pela lei, 800 espaços culturais podem ser contemplados em até R$ 15 mil, enquanto 600 projetos podem receber incentivos de R$ 12 mil. Podem participar artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, profissionais da cadeia produtiva, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. É permitida apenas uma inscrição por um mesmo proponente no mesmo edital, seja Pessoa Física ou Jurídica.
O valor é dez vezes maior que o Edital das Artes, o edital mais conhecido do setor, que estimula a produção artística no município. O secretário de Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, explica que cerca de 60% dos recursos serão destinados para manutenção dos espaços culturais de Fortaleza, enquanto aproximadamente 40% estão voltados para projetos de fomento aos diversos setores culturais.
No evento, que ocorreu no Paço Municipal, foram apresentados vídeos do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida como tecelã da Lei Aldir Blanc, por participar do processo de criação e sanção da lei.
Em Fortaleza, a criação do edital foi discutida em reuniões online com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e artistas dos setores junino, carnavalesco, musical, da cultura popular, da cultura periférica, técnicos da cultura, artistas circenses, dentre outros.
Sobre a Lei
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, foi criada na tentativa de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores do setor de Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia de covid‐19, uma vez que esse setor foi um dos mais impactados pelo isolamento social e restrição de eventos presenciais.
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