Construir grandes bancadas federais é prioridade da maioria dos partidos (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
No inicio de dezembro passado, neste espaço, escrevemos sobre a busca feita por lideranças políticas a eleitores interessados na disputa por vagas nos legislativos estadual e federal. Agora, em razão do Calendário Eleitoral, a caçada ficou mais intensa por conta da proximidade do encerramento do prazo para filiações partidárias, dia 2 de abril. Por seu turno, a abertura da “Janela Partidária” na próxima quinta-feira (3), também acelera os aliciamentos. Tem partido ligado ao presidente Bolsonaro querendo que deputados federais cearenses, apoiadores do Governo Camilo Santana, troquem de sigla até o dia 1º de abril, quando finda o prazo da tal Janela.
Este caso, particularmente, tem outro sentido. Esses deputados, mesmo considerados de oposição a Bolsonaro, têm sido bem tratados pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, um dos políticos influentes no Centrão e no Palácio do Planalto. Eles, como vários outros parlamentares ainda publicamente não confirmaram suas negociações, naturalmente, temendo represálias que possam inviabilizar seus projetos de reeleição. Assim, todo o mês de março será de expectativa no Ceará, mas lideranças governistas já têm ciência das tratativas para mudarem de partido e aguardam a conversa pessoal com cada um deles. A força da liberação de emendas parlamentares, não impositivas, tem peso significativo na negociação com o Poder Central.
A “Janela Partidária”, aquele “jeitinho brasileiro” foi a saída menos ultrajante encontrada pelo legislador nacional para conter o entra e sai nos partidos de vereadores e deputados (o Presidente da República, governadores e senadores estão fora da restrição). Essa relação promíscua, entre filiados e partidos, agora é consentida por um período de 30 dias, sempre no decorrer do mês de março, a cada ano de eleição, geral ou municipal, sem que os parlamentares sofram as consequências da Lei da Fidelidade Partidária, feita para fortalecer os partidos ao reconhecer que o mandato conquistado por qualquer um é da agremiação, e por isso o eleito tem que ficar na agremiação até o fim, admitindo alguns exceções para desfiliações, notadamente quando a agremiação der causa a algum constrangimento ao filiado.
Poucos têm força própria
Para as eleições deste ano, sem coligações proporcionais, não basta aos partidos a permissão de os detentores de mandato trocarem de agremiações. Estas, individualmente, precisam ter uma relação de candidatos com potencial eleitoral, devidamente suficiente para somar o número mínimo de votos exigidos para a conquista do mandato. E são pouquíssimos os nomes com força própria, capaz de eleger-se sem ajuda dos votos da legenda, aqueles dados aos não vitoriosos ou simplesmente ao partido. E é exatamente por isso que quase todas as siglas precisam ter candidatos apenas para aumentar a soma de votos. Nenhum partido terá uma chapa com mais de dez nomes realmente competitivos para a Câmara Federal, enquanto para a Assembleia somente o PDT poderá ter mais de dez postulantes com chances de vitória.
Partidos mobilizam-se na véspera
E, por não terem quadros, dissemos no comentário de dezembro passado, “pois os partidos políticos brasileiros só cuidam de eleição na véspera do pleito, tem sido grande a corrida de alguns dirigentes partidários no Ceará na busca de quem queira disputar um mandato parlamentar. Sem as coligações proporcionais, a ajuda para a eleição de um deputado, estadual ou federal, tem que sair da própria agremiação. E será muito alto o quociente eleitoral, a regra que define os 46 integrantes (eleitos) para a Assembleia Legislativa, e os 22 deputados federais do Estado”.
Votação mínima
Em 2018, o deputado Jaziel Pereira obteve 65.300 votos (Agência Câmara de Notícias)
Para eleger um deputado estadual o partido precisa ter o mínimo de 100 mil votos, e para o deputado federal 200 mil sufrágios. São poucos os que conseguem somar esses totais. E são também poucos os candidatos que recebem, individualmente, essa votação mínima. Em 2018, quando foram eleitos os legisladores que concluem seus mandatos após o pleito do próximo ano, somente dois deputados federais superaram a votação mínima, Capitão Wagner (303.593 votos) e Célio Studart (208.854 votos). Todos os demais ficaram bem abaixo de 200 mil, sendo que, por conta da coligação, ainda existente na época, o último deputado federal vitorioso, Jaziel Pereira, somou apenas 65.300 sufrágios. Por seu turno, para estadual, três deputados receberam mais de 100 mil: André Fernandes (109.742), Queiroz Filho (103.943) e Sérgio Aguiar (100.925).
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