Jogos (Foto: Divulgação)
O Ministério da Economia planeja regulamentar competições de modalidades como xadrez, sinuca, pôquer e jogos eletrônicos, atendendo empresários que demandam mais segurança jurídica para explorar o mercado no Brasil e de olho no potencial de arrecadação para os cofres públicos.
Só com o pôquer, estimativas iniciais feitas pelo ministério com base em números levantados pelas empresas do setor indicam que as competições podem gerar anualmente R$ 2,2 bilhões em receitas públicas no Brasil. Os recursos seriam arrecadados pela tributação de Imposto de Renda de 20% sobre os prêmios e também pela movimentação do mercado, com a realização de eventos e cobrança de ingressos, por exemplo.
A principal referência usada nas discussões é o Reino Unido, que tem um faturamento privado de US$ 432 milhões (R$ 3,1 bilhões) só no pôquer online, de acordo com dados da Associação Europeia de Jogos e Apostas. Gustavo Guimarães, secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, afirma que o principal motivo da regulamentação não é arrecadar, mas destravar o mercado e movimentar a atividade.
Mesmo assim, um dos principais argumentos da pasta para debater o assunto é a geração de recursos para a criação de políticas públicas no futuro. "Eu quero que essa atividade entre na contabilidade pública, entre no PIB e venha [trazer] arrecadação –mas não porque estou criando tributo novo", afirmou. "Estamos pensando em gerar essa receita para outras áreas e, ao mesmo tempo, estimular uma atividade", disse.
Para Guimarães, o mercado tem importância não só no curto prazo –por poder gerar renda e emprego– como também pode ser benéfico para a economia no longo prazo ao estimular até a capacidade cognitiva dos indivíduos.
Um dos principais interessados na regulamentação é Igor Trafane, vice-presidente da ABJH (Associação Brasileira de Jogos de Habilidades). O objetivo dele é deixar claro na legislação do país que o pôquer e outros jogos -como xadrez e damas- não são jogos de azar.
A diferenciação é importante para os empresários porque os jogos de azar são proibidos no Brasil por legislações criadas há décadas, levando os concursos a ficarem rodeados de incertezas jurídicas. (FolhaPress)
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