Segundo Dr. Cabeto, emendas parlamentares vem engolindo orçamento de verbas discricionárias da União
Dr. Cabeto afirma que eleitor tem direito a decidir sobre o futuro das emendas parlamentares (Foto: divulgação)
O médico e ex-secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, organiza um abaixo-assinado direcionado aos candidatos à Presidência em 2026. O objetivo é firmar o compromisso para a realização de um plebiscito focado no fim das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A mobilização propõe que a consulta popular seja convocada nos primeiros seis meses do próximo mandato presidencial.
"Essa petição tem a intenção de garantir que todos os candidatos a presidente da República agora na eleição de 2026 assumam o compromisso de, uma vez eleito, convocar o mais rápido possível um plebiscito para discutir não só a continuidade ou não, mas fazer um grande debate sobre as emendas parlamentares", afirma Dr. Cabeto.
Ao avaliar a dimensão dos recursos geridos por parlamentares, o médico comparou o volume das emendas com a capacidade de financiamento de serviços essenciais nos estados. "São mais de 50 bilhões de reais. Só para que se tenha ideia, isso representa muito mais do que o orçamento da saúde de muitos estados. É como se vocês multiplicassem o orçamento da saúde do Ceará por seis. Ou seja, somente as emendas parlamentares financiariam a saúde do Ceará durante seis anos", ressalta.
Com base em dados do Tesouro Nacional reunidos na petição organizada por Dr. Cabeto, a fatia das emendas parlamentares nas despesas discricionárias da União registrou crescimento vertiginoso na última década, saltando de 3,5% em 2016 para cerca de 22,8% no Orçamento de 2025. O plebiscito sugerido visa extinguir as modalidades individuais, de bancada e de comissão. O abaixo-assinado pode ser acessado aqui.
As emendas parlamentares representam a fatia do Orçamento da União reservada para que deputados e senadores direcionem recursos a obras e projetos em suas bases regionais. O valor dessas emendas é retirado diretamente das verbas discricionárias, que constituem a parcela "livre" do dinheiro público destinada a investimentos e manutenção de serviços. Ao contrário das despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, a verba discricionária é o único recurso flexível do governo para planejar grandes ações de alcance nacional.
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