Gleiciane Soares
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Reunião da bancada federal cearense em uma das Salas das Comissões Técnicas da Câmara (Foto: Reprodução/Instagram)
Na atual configuração, dez cargos da Câmara Federal são liderados por deputados cearenses, seja em blocos partidários, grupos ou comissões. O deputado José Guimarães (PT) é líder do governo Lula; Mauro Benevides Filho (PDT) é um dos vice-líderes do governo; André Figueiredo (PDT) é o líder da Maioria na Casa; Eduardo Bismarck (PDT) é o coordenador da bancada do Ceará; Júnior Mano (PL) ocupa o posto de 2º vice-presidente da Comissão do Esporte; Idilvan Alencar (PDT) está na 2ª vice-presidência da Comissão de Educação; Eunício Oliveira (MDB) é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Danilo Forte (União Brasil) presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
O deputado Domingos Neto (PSD) é corregedor na Corregedoria Parlamentar. Já Luiz Gastão (PSD) ocupa quatro cargos de liderança. São eles: vice-liderança do bloco MDB, PSD, Republicanos, Pode, PSC; presidente da Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS); 3º vice-presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico e 2º vice-presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
No Senado, entre os destaques estão os senadores Eduardo Girão (NOVO), que ocupa a 1º vice-líder do Bloco de Oposição; e Cid Gomes que é presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde e presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização da Idade Certa.
A função de líder partidário tem papel de destaque ao representar a bancada no Legislativo e ao ter maior influência nas negociações internas e com o Palácio do Planalto. Além disso, os líderes também possuem mais poder de negociação das pautas que serão discutidas em conjunto.
Comissões Permanentes
As comissões permanentes da Câmara e do Senado são formadas por deputados/senadores que se reúnem para discutir e votar propostas legislativas relacionadas aos seus temas específicos. Na Câmara a composição é renovada anualmente; já no Senado, a cada dois anos. Os colegiados emitem pareceres sobre as propostas antes de serem votadas ou votam as propostas de forma decisiva, aprovando ou rejeitando sem a necessidade de passar pelo Plenário da Casa, além de atuar na fiscalização como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
Na Câmara os parlamentares cearenses estão entre os membros titulares de 15 das 30 Comissões Permanentes da Casa, além de dois Grupos de Trabalho para debater a Reforma Tributária. Somente a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania conta com seis parlamentares: José Guimarães (PT), Eduardo Bismarck (PDT), Danilo Forte (UB), Fernanda Pessoa (UB), Dr. Jaziel (PL) e André Figueiredo (PDT), sendo o pedetista também integrante das Comissões de Trabalho e de Turismo. Quem também participa desse último colegiado é José Airton Cirilo (PT).
A Comissão de Desenvolvimento Econômico tem Danilo Forte (UB) e Luiz Gastão (PSD). O pessedista participa ainda da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, junto com a deputada Dayany Bittencourt (UB). A parlamentar também faz parte da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
Matheus Noronha (PL) e Domingos Neto (PSD) são membros da Comissão de Minas e Energia. Leônidas Cristino (PDT), da Comissão de Viação e Transportes. Já o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 é composto também por Luiz Gastão e Moses Rodrigues (UB).
Mauro Benevides Filho (PDT) integra a Comissão de Finanças e Tributação e o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Enquanto Luizianne Lins (PT), as Comissões de Comunicação e de Cultura da Câmara.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional tem Eunício Oliveira (MDB) como um dos titulares. Na Comissão de Saúde, Júnior Mano (PL). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como um dos titulares, Célio Studart (PSD). Na Comissão de Educação, participam: Idilvan Alencar (PDT), Moses Rodrigues (UB) e André Fernandes (PL).
Senador Cid Gomes preside Comissão Especial do H2V
No Senado, o Ceará é representado por Cid Gomes (PSB), Eduardo Girão (NOVO) e pela suplente Janaína Farias (PT) que está no exercício do mandato por causa da licença do titular, Camilo Santana (PT), para assumir o ministério da Educação.
Cid Gomes é membro titular em nove Comissões, três Frentes Parlamentares e um Grupo de Trabalho. São elas: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI); Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD); Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Comissão de Educação e Cultura (CE); Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV); Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC); Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC); Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec); Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM); Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRN); Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS).
Eduardo Girão é integrante de quatro colegiados, uma Representação, uma CPI, nove Frentes Parlamentares e quatro Grupos na Casa: Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Comissão de Segurança Pública (CSP); Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC); Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS); CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE); Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM); Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA); Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA); Frente Parlamentar Evangélica (FPE); Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec); Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL); Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida (FPMDFAV); Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM); Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE); Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América (GPEUA); Grupo Parlamentar Brasil - Índia (GPINDIA); Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA); Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA)
Já Janaína Farias é membro das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Educação e Cultura (CE); e da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA).
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