Dos dois lados da mesa: Rogério Feitosa Mota lança “Defender & Julgar” no início de 2027

Advogado criminalista e ex-desembargador eleitoral do TRE-CE reúne, em obra, 50 casos reais: 25 defesas que viraram teses e 25 votos que se tornaram decisões colegiadas

“Defender & Julgar”, livro do advogado cearense Rogério Feitosa Carvalho Mota será lançado no início de 2027, em Fortaleza. A obra reúne 50 casos reais: 25 defesas que viraram teses e 25 votos que se tornaram decisões colegiadas.
Poucos profissionais do Direito podem contar, em primeira pessoa, como é sustentar uma tese diante de um tribunal e, anos depois, ser quem decide do outro lado.

O autor viveu as duas experiências. Advogado com atuação consolidada há mais de duas décadas, ele integrou o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) entre 2020 e 2024, na classe dos juristas, e assumiu a titularidade em exercício nas eleições municipais de 2024, ano em que relatou centenas de processos que definiram candidaturas em todo o Estado.

Cinquenta casos, uma mesma lógica

“Defender & Julgar” não é um tratado, nem um manual de doutrina. É um livro de experiências vivenciadas no dia a dia. Cada capítulo parte de uma situação concreta e mostra o caminho que levou do problema à solução: qual era o argumento, porque funcionou e o que a decisão final consolidou. A obra se divide em duas metades que se espelham:

• 25 defesas que viraram teses: casos em que o autor atuou como advogado, todos noticiados pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), nos quais a estratégia de defesa foi acolhida pelos tribunais e passou a servir de referência para situações semelhantes.

• 25 votos que se tornaram decisões colegiadas: relatorias do autor junto ao TRE-CE cujos votos foram acompanhados pelo Pleno e fixaram o entendimento da Corte em temas como abuso de poder, condutas vedadas, propaganda eleitoral e registro de candidatura.

Trajetória

Rogério Feitosa Carvalho Mota é advogado inscrito na OAB/CE desde 2004, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestrando em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua em casos levados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Ingressou no TRE-CE em 2020, na classe dos juristas, por nomeação presidencial. Em 2022, foi reconduzido ao cargo: o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará o colocou em primeiro lugar na lista tríplice. Atuou nas eleições de 2020, 2022 e 2024 e, nesta última, exerceu a titularidade em exercício. Deixou a Corte ao fim de 2024, retornando integralmente à advocacia.

Foi ainda conselheiro estadual da OAB/CE, secretário-geral da OAB da Região Metropolitana de Fortaleza e assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará. Recebeu, entre outras distinções, a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, a Medalha Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Fortaleza, e a Medalha “Ordem do Mérito Acadêmico e Policial” outorgada pela AESP.