Domingos Filho - “Em 2024, centro foi o vencedor das eleições municipais”

Domingos Filho conversou com O Otimista sobre 2024, ano de eleições municipais no Ceará e no Brasil. O político faz um balanço e fala sobre a expectativa para a gestão de Evandro Leitão em Fortaleza. Ele também analisa as relações de poder na base governista do Ceará e afirma que um dos maiores desafios atuais para os partidos seja atrair a juventude para a política

Erivaldo Carvalho
erivaldo@ootimista.com.br

Advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), eleito deputado estadual por vários mandatos, vice-governador do Estado da gestão de Cid Gomes na chapa eleita em 2010, presidiu a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), comandou o extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e é presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Ceará, sigla criada em 2011 por Gilberto Kassab, e que, em número de filiados, é o décimo sexto maior partido brasileiro.

Este é Domingos Filho, que conversou com O Otimista sobre 2024, ano de eleições municipais no Ceará e no Brasil. O experiente político faz um balanço das eleições e fala sobre a expectativa para a gestão de Evandro Leitão em Fortaleza. Ele acredita que o futuro prefeito da capital irá enfrentar grandes e graves problemas como a crise no hospital Instituto José Frota (IJF) desencadeada no final do mandato de José Sarto. Ele também analisa as relações de poder na base governista do estado do Ceará e afirma que um dos maiores desafios atuais para os partidos seja atrair a juventude para a política.

O Otimista - Passado algum tempo das eleições municipais de 2024, como o senhor julgaria a participação do Partido Social Democrata (PSD) no Ceará?
Domingos Filho - Nós temos muito a comemorar. Nas eleições passadas elegemos 27 prefeitos, mas, como houve algumas mudanças de filiações e alguns saíram do nosso partido, entramos na disputa de 2024 com 20 prefeitos. Nessas eleições elegemos 16 prefeitos. Tivemos surpresas positivas e também negativas em alguns municípios. Tanto no número de prefeitos quanto na população administrada nós nos firmamos como a terceira força do Estado, atrás apenas em número de prefeitos do PSB e do PT e, em população administrada, o PT assumiu o primeiro lugar por causa de Fortaleza.

O Otimista - Caucaia, na Região Metropolitana, é o município mais relevante em que um candidato do PSD venceu as eleições à prefeitura no Ceará. Se a gente fosse estabelecer uma sequência, quais seriam os outros?
Domingos - Eu não faço essa diferença dentro do nosso partido porque a importância é a presença marcante da militância, seja no menor município. Mas um município para nós importante em que elegemos o prefeito e todos os vereadores é São João do Jaguaribe. O prefeito na verdade foi reeleito. Então o nosso partido tem pequenos, médios e grandes municípios como Caucaia e outros com população acima dos 50 mi habitantes, como Quixadá e Tauá.

O Otimista - O processo eleitoral se define em três pontos: na articulação politica, no aspecto jurídico e também na comunicação, na forma como as ideias chegam até o eleitorado. É assim o formato de uma disputa municipal?
Domingos - Do ponto de vista organizativo, sim. Do ponto do vista da decisão do eleitor, ele vai olhar para aquilo que lhe aflige. Nessas eleições eu não acreditava na influência da polarização nacional nos municípios. Por exemplo, com a popularidade que tem o Lula, o PT elegeu 182 prefeitos; já o PL também diminuiu sua influência e ficou com cerca de 300 prefeituras. Então, em 2024, o centro foi o grande vencedor. E isso acontece porque a eleição é local e, num processo de reeleição, por exemplo, o eleitor vai pensar mais se o candidato fez um bom trabalho nos 4 anos anteriores. O eleitor vai ter um olhar mais direcionado para a realidade dele. Em determinados locais os candidatos estavam escondendo seus grandes patronos. Por quê? Porque a eleição é local.

O Otimista - O senhor é um dos políticos mais experientes em atuação e conhece a gestão por dentro nas suas minúcias. Em 2025, o que os prefeitos eleitos, principalmente os novatos, vão enfrentar? Qual será o maior desafio deles?
Domingos - Imensas dificuldades de financiamento. Quando se tem um ajuste fiscal nacional, o ente federal que sente mais os cortes é o município. As políticas públicas que são prestadas pelo município - que é onde a pessoa estuda, mora, vive, trabalha, com a exceção da educação que tem regras próprias – são todas são subfinanciadas. E isso independentemente do tamanho do município. Por exemplo, no interior do Ceará, em um programa para manter a saúde da família, o poder público não gasta menos que 45/50 mil reais, mas, em contrapartida, recebe cerca de R$ 11 mil. Como isso funciona? Em 1988, quando nasceu a Constituição Federal, três modelos de gestão entraram nos debates para garantir a autonomia financeira: a educação, a saúde e a assistência social. E esses três modelos foram excepcionais. Você tinha o SUS da assistência social como uma política de universalização e financiamento, o SUS da saúde e, na época, o Fundef - que depois virou Fundeb - na educação. O da educação conseguiu seu intento. Chegou-se à definição de um valor compatível per capita para todos os municípios do Brasil, inclusive com suporte para aquele que não pudesse pagar, como é o caso do Ceará e do Nordeste; mas a assistência social e a saúde não. Então tem disfunções em relação a isso. Um prefeito que for entrar agora com políticas subfinanciadas com o arroxo fiscal que vai efetivamente afetar os municípios precisa ter muita preocupação e tem que ser extremamente criterioso com a política pessoal porque, na verdade, em quase todos os municípios o custo excedente é muito por causa do excesso de pessoal.

O Otimista - A cautela quanto à administração municipal vale para gestões bem avaliadas em que o prefeito foi reeleito ou somente para o candidato iniciante que se saiu vencedor mas que ainda não entende bem como funciona a máquina pública?
Domingos - Para todos. Porque a questão vai afetar o financiamento de todos os municípios. Se a receita, que você estava administrando era maior e lhe permitia expandir serviços e ampliar investimentos, encolhe, você vai precisar diminuir os serviços ofertados sob pena de não ter financiamento. Aliás, vai ser muito mais complicado para os que foram reeleitos porque eles vão ter que cortar na carne um conjunto de políticas públicas que eles mesmos desenharam.

O Otimista - Se o Governo Federal sinalizar que haverá um repasse menor de recursos para os municípios, o que os gestores terão que fazer para poder administrar bem as prefeituras para as quais foram eleitos?
Domingos - O município precisa fazer um ajuste fiscal das suas despesas em função do novo cenário. Sobretudo os que entram pela primeira vez vêm muito ávidos em apresentar resultados. Em regra, é no primeiro quadrimestre que as receita pública são as melhores. Então, você tem que ter um planejamento de longo prazo e olhar para essa receita do ponto de vista anual. Você precisa se organizar de tal forma que possa contar com as receitas ao longo de todo o ano em vez de gastar tudo de uma vez. Você tem que ter uma reserva para suporte no momento das vacas magras. Por vezes os prefeitos não fazem isso por desconhecimento e/ou por avidez em dar resposta logo no momento das melhores receitas. Por isso que eu estou fazendo esse alerta, porque se não houver planejamento, nos períodos de junho, julho e adiante o gestor vai estar em situação de dificuldades. E isso é uma regra básica. Você não pode gastar mais do que arrecada. É como na casa da gente. Se a gente começar a gastar mais do que ganha, daqui há pouco estará inadimplente.

O Otimista - O que se poderia fazer para orientar os prefeitos, principalmente os novatos, para se prepararem melhor na condução das prefeituras?
Domingos - Acho que uma espécie de seminário para debater e apresentar o que na verdade está à espera dos nossos prefeitos. Eu reitero, há uma ansiedade muito grande, que é muito natural. Você vence as eleições - sobretudo quem vem em primeiro mandato – e está cheio de boa vontade para poder entregar serviços e investimentos, mas deve lembrar que tudo isso depende de dinheiro. Na minha opinião precisa-se mostrar a realidade das prefeituras, de como é de verdade o trabalho e como o município tem como arrecadação média, para dar a medida do que você pode gastar. Como eu faço pra poder conseguir recursos dos demais entes do estado e do município? Quais são os caminhos? Quais os programas que os ministérios oferecem e como você pode se cadastrar para conduzir seus projetos e conseguir financiamentos?

O Otimista - O senador Cid Gomes, que já foi governador do estado e prefeito de Sobral, costuma dizer que tendo projetos o dinheiro não falta. É assim mesmo?
Domingos - É fato. Nós temos, infelizmente, no conjunto dos ministérios recursos à busca de projetos. Todo ano os ministérios devolvem dinheiro por falta de projetos. Por exemplo, o Ministério da Integração Nacional devolvia a cada ano muitos recursos porque não tinham projetos, ninguém nem procurou saber o que é um arranjo produtivo local. O prefeito gasta muito e amanhã está faltando aos compromissos básicos, como quitar a folha de pagamento. Isso é um alerta para quem está começando e para os atuais, porque estes são os que têm mais dificuldades. Você se programou e avançou em determinadas áreas e serviços, mas a queda da receita não vai permitir que você continue mantendo esses serviços e, assim, termina sendo pior.

O Otimista - Qual a sua expectativa global para uma gestão grande, complexa e desafiadora como será a de Evandro Leitão em Fortaleza?
Domingos - Positiva. Embora sabendo que o Evandro vai enfrentar problemas muito graves de financiamento. Antes mesmo de assumir, o Evandro já tem um grave problema que é o IJF. Como conseguir um co-financiamento para que não fique como está agora na conta somente do governo de Fortaleza? Na verdade o IJF - com os serviços que entrega – deveria ser um hospital universitário. Porque se esse equipamento fosse incorporado à universidade, naturalmente viria um financiamento federal e aliviaria o município de Fortaleza para outros grandes investimentos. Os hospitais universitários são hospitais escolas e, aí a partir disso, o financiamento passa a ser federal fazendo parte universidade federal.

O Otimista - Os municípios que enviam pacientes para o IJF tem uma cota de participação nos custos do hospital ou não?
Domingos - Hoje não. O ideal é que esse hospital seja incorporado pela união. Porque é um grande hospital de traumas que atende não só os fortalezenses, mas também tem usuários de outros municípios do Estado. Como hospital escola, o IJF não mudaria de perfil porque ele é um hospital de urgência e emergência. Atualmente o IJF custa em torno de R$ 880 milhões. Se o hospital sai das mãos do município de Fortaleza aliviaria muito para direcionar a receita para as demais políticas públicas.

O Otimista - Quando um governo vai assumir com essas expectativas de problemas, de desafios maiores do que se imaginava, espera-se o não cumprimento das promessas de campanha feitas?
Domingos - Quando você apresenta um conjunto de propostas na campanha, naturalmente compreende-se que você as faça durante seu mandato. Não é assim: janeiro chegou e de imediato você já vai resolver tudo. Isso não existe, até porque você ainda desconhece a máquina por dentro e como pode superar certos problemas. Então, um plano de governo, é um plano de intenções; e, no momento adequado, busca-se os financiamentos para cumprir o que o candidato se comprometeu com a sociedade.

O Otimista - Um olhar para o médio prazo foi a razão de algumas gestões exitosas no Ceará?
Domingos - Tem que ter um equilíbrio fiscal. Não se consegue fazer um bom governo se do ponto de vista financeiro você estiver desajustado, até porque acaba-se nem conseguindo realizar aquilo que você começou porque falta dinheiro e isso gera um problema e decepção por frustrar uma expectativa positiva de entregar o que se estava esperando porque não houve planejamento adequado. Pode ver que todas as gestões que têm êxito tiveram coragem de faz equilíbrios fiscais, cobrar os seus tributos e dialogar com a sociedade. Mas se a gestão gasta mais do que arrecada, é certeza de insucesso.

O Otimista - Qual o peso do enxugamento da máquina em sua estrutura e também na parte de serviço, os terceirizados, que, obviamente, têm um custo. Isso entra na tabela de cortes?
Domingos - Em regra a estrutura e o serviço de pessoal é o que mais onera. Os excessos se dão – e não é pouco – mais na linha de pessoal na estrutura, no conjunto. Aí você fica com dificuldade de investimento. O gestor precisa procurar entregar serviços com um número razoável de pessoal, sem excessos que possam impedir o conjunto dos investimentos e da entrega de trabalho.

O Otimista - A Assembleia Legislativa elege a sua nova mesa diretora. Foi uma das sucessões mais animadas dos últimos tempos?
Domingos - Em toda disputa de poder existe uma certa ansiedade dos partidos que, com certa razão, querem participar do processo. Daí que a própria Assembleia Legislativa recomenda que a composição da mesa seja feita, tanto quanto possível, pelo conjunto dos partidos. Como o PDT é o partido que mais elegeu deputados, havia um sentimento de que seria um membro desse partido o indicado para a presidência da Alece. Num determinado momento foi apontado o nome do Fernando Santana como uma opção do governador Elmano, mas, para que se buscasse o bom termo, o próprio Fernando, em demonstração de desapego e ao enxergar as dificuldades, declinou de sua candidatura; aí a situação se harmonizou.

O Otimista - A segunda metade de um mandato acaba sendo mais delicado para o governo, portanto ele precisa de um aliado mais fiel na Assembleia ou isso não entra na contabilidade política?
Domingos - Se você vai para um processo de reeleição - não só o governador Elmano, como todo e qualquer governador -, evidentemente se puder ter um presidente da Assembleia alinhado no mesmo projeto, ele vai querer ter.

O Otimista - Teremos eleições apenas em 2026, mas as forças políticas já começam a montar os seus tabuleiros. Como está a relação, hoje, entre PT e PSD?
Domingos - Nós disputamos as eleições com eles. Em Caucaia o PT apoiou o Waldemir Catanho e nós estivemos ao lado do Naumi Amorim, que é um aliado nosso. A base do governo tem disputas internas aqui e em todo o Brasil é assim. Em Fortaleza estávamos juntos do PT, mas, em Caucaia, em lados opostos. Quanto às disputas de 2026, eu acho que quem precipitar o processo agora está errando, porque estamos no meio do governo. O governador Elmano tem o direito à reeleição, portanto é um caminho natural que ele se candidate a esse cargo novamente. E o conjunto das outras forças e dos outros espaços que se tem deve-se tratar num momento mais adequado. O cenário da política muda constantemente. Então, no momento certo é que as movimentações para 2026 vão poder ser mais perceptíveis.

O Otimista - Provavelmente teremos um ciclo econômico desafiador em 2025. Quem conseguir passar por essa tempestade e ficar de pé terá mais chances nas próximas eleições?
Domingos - Nós não sabemos como será o processo nacional e como vai repercutir no Estado do Ceará. O certo é - e isso é muito evidente - que as composições são feitas de acordo com as forças partidárias. No momento certo as forças partidárias dialogam entre si para poder se encontrar o caminho adequado da composição.

O Otimista - O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi extinto, que era um ambiente em que alguns aliados do governo eram nomeados para lá dentro das regras assim como é feito com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) atualmente. Nesse momento em que se tem uma base larga no governo do estado, o TCM faz falta no sentido de que poderia ser um espaço a mais para indicar aliados?
Domingos - Nós não podemos raciocinar sobre esse assunto olhando por essa perspectiva. Seguramente o TCM foi um órgão que deixou de prestar grande relevância de serviço aos municípios do Ceará, nisso eu não tenho duvida. Acho que foi uma decisão tomada no momento de um acirramento politico muito grande e que, nessas horas, por vezes - ou na maioria das vezes - as decisões não são razoáveis e acaba se extrapolando e foi isso aconteceu lá. Mas o Tribunal de Contas do Estado é formado por 4 indicações da Assembleia Legislativa e por 3 de livre nomeação do governador, além de uma vaga de livre nomeação dentre os procuradores de carreira do Tribunal, outra de livre nomeação entre os corregedores e mais uma de absoluta livre nomeação do governador, que é a vaga que era do conselheiro Alexandre Figueiredo.

O Otimista - Os partidos, de maneira geral, precisam estar sempre se oxigenando, olhando para o que a sociedade quer e precisa. O que o PSD apresenta de diferencial na formação olhando para as mulheres, a juventude, a urbanidade, a transição energética? Ou seja, como é que os debates que estão na sociedade estão sendo trabalhados pelo PSD no Ceará?
Domingos - Nós estamos a cada eleição ampliado a participação das mulheres no nosso partido e definindo sempre papeis de políticas públicas que também existem no PSD; por exemplo, dos quatro vereadores eleitos em Fortaleza do partido, dois são da causa animal. Como um todo, há uma certa dificuldade de animar novas lideranças sobretudo por causa dos maus exemplos que a política tem e que acabam deixando as pessoas receosas. Nós trouxemos o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para fazer uma formação política em várias mulheres e sempre atuamos para mostrar às pessoas que a política não é uma coisa ruim; até porque se você que tem bons propósitos e não se dispuser a entrar nesse espaço, de certo modo está contribuindo para que só fiquem os que não têm. Nós procuramos diversificar os candidatos do nosso partido, por exemplo, nas eleições passadas, nós tivemos candidatos ciganos, negros, repentistas, poetas; procuramos um conjunto de pessoas que pudessem participar do processo político formando o todo da sociedade.

O Otimista - Quando se adentra nos espaços onde os partidos estão reunidos, a gente vê, no Ceará, os auditórios quase lotados com pessoas grisalhas. Onde está a juventude no processo político? É a linguagem, os meios digitais, as bandeiras ou a forma de pensar a sociedade que são barreiras para os partidos no momento de tentar fazer com que a juventude se interesse pelo ambiente partidário?
Domingos - O PSD tem jovens candidatos que inclusive se elegeram pelo nosso partido nas últimas eleição, mas eu sinto resistência por parte dos jovens para ingressar na vida política. A linhagem digital não é uma barreira, é facilitadora, tanto é que muitos dos nossos candidatos foram eleitos graças às ações nas redes. O problema é animar os jovens a serem candidatos. Política é paixão, vocação. Naturalmente quem está na vida pública fica mesmo por bastante tempo porque faz aquilo com bastante devoção. Enquanto tiver a aceitação do povo o político vai querer permanecer, e eu não vejo isso de jeito nenhum como uma coisa ruim. Pelo contrário, esses cabeças brancas são também muito importantes no conjunto da formação dos partidos para ajudar nas serenidades que também são necessárias.