A Lei Orçamentária Anual do Estado ( LOA) do Ceará de 2023 prevê R$ 5,13 bilhões para pagamento de dívidas e R$ 3,67 bilhões para investimentos
Redação O Otimista
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O valor destinado às dívidas pelo Governo do Ceará em 2023 é 40% maior que o previsto para investimentos. Enquanto destina R$ 5,13 bilhões às dívidas, os investimentos devem ser de R$ 3,67 bilhões conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, houve crescimento no valor destinado às dívidas e uma queda nos investimentos com relação ao ano anterior. No caso das dívidas o crescimento foi de 140% ante a LOA 2022, quando foram destinados R$ 2,13 bilhões a amortização e pagamento de juros. Já os investimentos sofreram uma queda de 5,7% com relação à LOA anterior, quando somaram R$ 3,89 bilhões.
Atentar ao volume e, principalmente, à destinação dos empréstimos é uma necessidade para preservar a capacidade de investimento do Ceará, conforme Igor Lucena, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE). “Na prática esses empréstimos diminuem nossa capacidade de tomar recursos no futuro, Obviamente, o Estado existe para ter necessidades futuras. É importante considerar se, de fato, esses empréstimos, que vão aumentar o nosso endividamento, vão refletir em mais riqueza para a população, em um maior Produto Interno Bruto, e uma maior capacidade de pagamento no futuro”, avalia.
O economista também alerta para o tamanho da máquina pública. “Há demandas muito grandes da sociedade. O nível de empobrecimento é alto, e há programas sociais que são caros. O Estado investiu em grandes estruturas que merecem manutenção e nós não somos um estado extremamente competitivo. Quando há uma grande máquina administrativa, a receita cai e o Governo tem duas opções: ou frustra as expectativas ou arruma dinheiro externo para pagar”, explica Lucena.
Insustentável
Lucena chama a atenção para a prática de rolagem de dívidas, ou seja, adiar o pagamento de débitos existentes com a contratação de novos empréstimos. Para ele, esse é um modelo de gestão que compromete governos futuros, sobretudo pelo aumento das parcelas de juros. Para Lucena, esse tipo de operação configura uma prática “insustentável” a médio e longo prazo. “Uma hora isso explode. O Estado eventualmente precisará de um profundo ajuste nas contas públicas”, explica.
Presidente do Conselho Regional de Economia, Igor Lucena diz que a prática de rolagem de dívidas é insustentável
Caixa no vermelho
Fonte ouvida pelo O Otimista aponta que o caixa do Governo do Ceará está estrangulado, sendo necessários empréstimos externos para rolagem de dívidas. Isso se justifica pelo gasto corrente em ritmo acelerado, engessando o orçamento. De acordo com o Balanço Geral do Estado de 2022, o caixa do Governo fechou no vermelho, negativo em R$ 1,12 bilhão. Ainda segundo o documento, a Dívida Consolidada do Estado no fechamento do ano era de R$ 17,6 bilhões. Já a dívida Consolidada Líquida foi de R$ 10,2 bilhões, representando 8,4% do PIB e 57,8% da Receita Corrente Líquida (RCL).
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