Recriação da comissão era uma das promessas do ministro Silvio Almeida (Foto: Gabriela Biló/Folhapress)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs, nesta terça-feira (17), a Comissão de Anistia da Ditadura Militar, criada em 2002, mas que sofreu desmonte nos últimos anos. O ato era uma promessa do ministro da pasta, Silvio Almeida, em sua posse.
A portaria publicada no Diário Oficial nomeou 16 novos integrantes para o grupo, com nomes perseguidos pelo regime, ligados à defesa da memória e ex-integrantes.
A presidência será da professora Eneá de Stutz e Almeida, da Universidade de Brasília, que se debruçou a estudar o período.
Também foi nomeada Rita Sipahi, integrante do movimento estudantil presa junto com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e o ex-membro da Frente Popular de Libertação Mário Albuquerque, perseguido.
A nova portaria revogou a designação de todos os antigos membros do grupo, nomeados pelo governo anterior de Jair Bolsonaro (PL).
Desde o início da gestão federal anterior, a orientação foi pela negativa de pedidos de reparação aos perseguidos pela ditadura. Em 2019, o advogado Victor Neiva, ele mesmo um anistiado, afirmou que o então ministério comandado por Damares Alves também estava tentando excluir juristas do grupo.
Em abril de 2022, a comissão negou o pedido de indenização a Dilma. O Ministério dos Direitos Humanos disse, em nota, que os nomes escolhidos terão a missão de "reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo".
"De 2019 a 2022, do total de 4.285 processos julgados, 4.081 foram indeferidos, ou seja, 95% dos casos apreciados pela Comissão de Anistia foram negados", afirmou a pasta.
"Os nomes escolhidos para os trabalhos da comissão possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade."
Novos nomes ainda devem ser acrescidos ao grupo em breve, para representar o Ministério da Defesa e os anistiados políticos.
Veja lista de nomeados para a Comissão da Anistia:
Eneá de Stutz e Almeida, na condição de presidente;
Ana Maria Lima de Oliveira;
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto;
Egmar José de Oliveira;
José Carlos Moreira da Silva Filho;
Manoel Severino Moraes de Almeida;
Márcia Elayne Berbich Moraes;
Marina da Silva Steinbruch;
Mário de Miranda Albuquerque;
Prudente José Silveira Mello;
Rita Maria Miranda Sipahi;
Roberta Camineiro Baggio;
Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
Virginius José Lianza da Franca.
(Com informações do repórter João Gabriel da Agência Folhapress).
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