Desde pequenos, costumamos ouvir que as crianças são o futuro, que devemos priorizá-las e cuidá-las. No Brasil, contudo, o futuro é principalmente dos idosos, cujo Dia Nacional foi comemorado em 1º de outubro

Nas sociedades antigas, os idosos eram os cidadãos mais veneráveis, respeitados. Seus conselhos eram considerados sábios para os mais jovens, suas palavras tinham autoridade, eles decidiam as questões mais importantes. Nos países ocidentais, a partir da revolução industrial, nos séculos 18 e 19, os mais velhos se viram de repente num mundo que parecia não os querer.

Nesse contexto, a desvalorização do idoso cresceu e ele passou a ser visto como improdutivo economicamente. Desde pequenos, costumamos ouvir que as crianças são o futuro do planeta, que devemos priorizá-las e cuidá-las. No Brasil, contudo, o futuro é principalmente dos idosos, cujo Dia Nacional foi comemorado em 1º de outubro.

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Divulgada em agosto deste ano, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de idosos do País mais do que duplicou no período de 2000 a 2023. Hoje, 15,6% (33 milhões) da população nacional está acima de 60 anos. Para se ter uma maior dimensão, jovens entre 15 e 24 anos compõe 14,8% dos habitantes do Brasil.

Ou seja, é a primeira vez na história do País que a população mais velha ultrapassa a mais jovem. Conforme o IBGE, o Brasil pode ter 75,3 milhões de pessoas idosas em 2070, quando os representantes desta faixa etária poderão vir a ser 37,8% do total da população – mais de 1 em cada 3 brasileiros será idoso.

Dois lados de uma mesma moeda

Moradora de Fortaleza, dona Terezinha tem 82 anos e faz parte da população idosa brasileira. Sua força, jovialidade e lucidez são uma inspiração e esperança de que, sim, é possível envelhecer bem e com saúde, e que a chamada terceira idade pode mesmo ser uma fase maravilhosa da vida.

Ela tem dois filhos e três netos e mora sozinha em seu apartamento no bairro Joaquim Távora, onde faz quase tudo só. Ela vai ao mercado, pratica pilates duas vezes por semana, caminha todos os dias e, após o exercício, sobe cinco vezes dois lances de escadas.

Viúva há mais de 20 anos, Terezinha Cristina Girão Viana vive com sua aposentadoria e com a do marido falecido. Quando se aposentou, ela era responsável pelo setor de Recursos humanos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Ceará.

Diferentemente da maioria dos idosos do Brasil, dona Terezinha tem uma vida financeira confortável. Possui plano de saúde, paga cerca de R$ 1.600 mensais pelo serviço, mas, ainda assim, vez ou outra é obrigada a custear consultas particulares, pois muitos médicos especialistas preferem atender dessa maneira.

As despesas com a saúde ainda incluem remédios para pressão arterial, circulação e suplemento alimentar de cálcio. Juntos, os três custam mais de R$ 400 por mês. "Eu vivo sem grandes preocupações, com dignidade, meus gastos cabem no meu orçamento", afirma.

Contribuição para o sustento da família

Pesquisa concluída neste ano pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelou que 91% dos brasileiros com mais de 60 anos contribuem financeiramente para o sustento da casa, sendo que 52% são os principais responsáveis.

Conforme o levantamento, 71% dos aposentados que ainda trabalham buscam complementar a renda, dos quais 46% não sabem até que idade vão precisar trabalhar. Outros 40% dos idosos que se mantêm na ativa enfrentam dificuldades em conseguir oportunidade no mercado de trabalho, sendo o preconceito com a idade o principal motivo identificado (24%).

"Esperar por uma consulta ou tratamento, geralmente, pode significar uma sentença de morte para idoso"

Os filhos de dona Terezinha são independentes dela financeiramente. Parte da classe média brasileira, a aposentada está ciente dos seus direitos como idosa: sabe que tem prioridade em filas, direito à gratuidade no transporte público e a assentos reservados para pessoas da sua faixa etária, por exemplo. "Até o momento, nunca tive meus direitos violados", diz.

Contudo, ela gostaria que os gestores públicos do Brasil pensassem mais nos idosos. Em Fortaleza, por exemplo, ela reclama da acessibilidade. "É preciso consertar as calçadas, muitas são esburacadas e tomadas pelo mato e pelo lixo. Os batentes, muitas vezes, são altos demais", aponta.

Outra reivindicação da idosa é quanto à segurança pública nas ruas da cidade. Por conta dos riscos de assaltos, ela teme sair desacompanhada a qualquer lugar mais distante de sua casa. Dona Terezinha também defende mais investimentos dos governantes na área da saúde.

"Muitas vezes, o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) é desumano. Esperar por uma consulta ou tratamento, geralmente, pode significar uma sentença de morte para o idoso", acrescenta.

Batalha pela sobrevivência

Pedalando na sua bicicleta, vem seu Almino. Todos os dias ele sai de casa, pega o veículo e, num percurso que dura apenas seis minutos, ele chega ao seu local de trabalho: uma banquinha de venda na Universidade Estadual do Ceará (Uece), na capital cearense, onde já está a quase 20 anos. Muito franzino, ele parece sumir dentro das roupas largas demais. Por trás de seu sorriso largo e sincero e dos olhos afetuosos, está uma pessoa que sempre batalhou para sobreviver.

José Almino Clarindo da Silva, de 62 anos, nasceu em Aracoiaba, no interior do Ceará. Ele, que nunca teve a oportunidade de estudar, ainda não sabe ler nem escrever, pois o pai precisava dos filhos na roça. A família acordava às 5 horas da manhã e começava a trabalhar a terra.

A despeito da contínua redução do analfabetismo ao longo dos últimos anos, no entanto, o Brasil ainda tem 9,3 milhões de pessoas que não são letradas. Mais da metade (55,3%, ou 5,1 milhões) são pessoas de 60 anos ou mais, de acordo com a pesquisa divulgada em março deste ano pelo IBGE.

Com a vontade de aprender alguma coisa, seu Almino procurou uma escola perto da sua casa que conta com um projeto social para alfabetizar senhoras idosas. Por ser homem, a princípio, as professoras não quiseram aceitá-lo como aluno, mas, graças à insistência dele, foi-lhe permitido comparecer às aulas. Hoje, o vendedor de bombons já consegue assinar o próprio nome e está na luta para aprender, também, a ler.

"Na época da covid, tive que ficar em casa, só resisti porque minha família da Uece me deu apoio para superar as dificuldades"

Seu Almino já trabalhou como carpinteiro e feirante em Fortaleza, para onde veio com o irmão. Se casou, teve duas filhas que lhe deram seis netos. Ele vive com a segunda esposa, com quem tem dois filhos, um de 22 anos e outro de 10.

Em sua casa, o idoso é o principal e único responsável pela renda familiar, que, por sua vez, depende das vendas da banca de "chilitos", pipocas, bolo de pote, chocolates, água, café, bombons e outras guloseimas. Porém, em época de recesso escolar ou greve na universidade, o vendedor depende exclusivamente da sorte e da generosidade de alunos e funcionários da Uece.

Para os jovens estudantes, seu Almino é o “tio”. Para os servidores da instituição de ensino, é o “bebê”. "Na época da covid, tive que ficar em casa, só resisti porque minha família da Uece me deu apoio para superar as dificuldades", lembra.

Vivendo com menos de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412, seu Almino não tem condições de pagar plano de saúde. Quando precisa ver um médico, recorre ao SUS. De acordo com ele, uma consulta pode demorar meses para ocorrer.

Atualmente, ele toma três remédios que adquire gratuitamente nos postos de saúde: um para dormir, um para dores e outro para tratar a anemia.

Com apenas 62 anos, seu Almino precisa conviver diariamente com as dores que foi adquirindo ao longo da vida.

"Tenho reumatismo, hérnia de disco e outras dores musculares, às vezes a dor é tanta que quase não consigo suportar. Há quatro anos, fui fazer 'arte' subindo numa árvore da Uece para pegar seriguelas, mas o galho partiu, eu caí e quebrei três costelas. Ainda hoje sinto dores no local. O médico receitou um medicamento de R$ 50, mas não tinha dinheiro para comprar", conta.

Ele diz que ama viver em Fortaleza, mas gostaria que o poder público construísse espaços de lazer e culturais para os idosos, pois sente falta de locais assim na cidade. Daqui a três anos, seu Almino poderá se aposentar.

"Não vejo a hora da aposentadoria chegar, mas um salário mínimo não é suficiente para o sustento da minha família, por isso, pretendo continuar trabalhando na Uece com minha banquinha até quando Deus quiser”.

O redesenho na demografia do País

Dona Terezinha e seu Almino não se conhecem, têm entre eles 20 anos de diferença, caminhos e experiências de vida totalmente discrepantes, mas os dois concordam que ter filhos hoje é muito difícil. E essa é uma das causas do envelhecimento populacional no Brasil e no mundo. Ao mesmo tempo que estamos vivendo mais graças aos avanços da ciência, a natalidade diminui drasticamente porque as pessoas não querem e não podem ter filhos.

Inflação nos preços dos alimentos, salários defasados, insegurança alimentar, mudanças climáticas, sistema educacional insustentável, especulação imobiliária e falta de tempo para viver fora do trabalho são alguns dos principais fatores que desencorajam famílias a terem muitos filhos, ou mesmo apenas um.

O envelhecimento populacional é uma realidade de vários países. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões de pessoas até 2050, o que representará um quinto da população mundial.

Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil, em 2016, tinha a quinta maior população idosa do mundo, e, em 2030, o número de idosos ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos.

Diante disso, o que se esperar para o futuro do País, que foi alicerçado e construído a partir da juventude? Que desafios a sociedade brasileira poderá enfrentar? O que tem sido feito para lidar com essa mudança demográfica?

Para Julio Alfredo Romero, doutor em demografia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o envelhecimento da população brasileira trará diversos desafios, a começar nas esferas educacional, econômica, previdenciária e da saúde.

Em 2070, 40% da população do Ceará será composta por pessoas de 60 anos de idade ou mais, chegando a quase 3,4 milhões de cidadãos, de acordo com projeções do IBGE

“Na saúde, por exemplo, vamos ter alguns desafios relacionados ao enfrentamento de algumas doenças específicas da população idosa. Deve-se considerar os cuidados e os profissionais especializados para atender o público com 60 anos ou mais. Na questão dos gastos de saúde pública e das políticas previdenciárias, será preciso pensar em novas reformas", observa.

Em relação ao mercado de trabalho, o professor destaca que também deverá haver um redesenho, com postos de emprego adequados para esse grupo da população. "Quanto aos direitos humanos, a gente vai ter que incentivar e promover iniciativas que possam, cada vez mais, respeitar o público da terceira idade, porque muitos estudos apontam que ainda existe deficiência relacionada aos diretos da pessoa idosa no Brasil”, reforça.

A população que cresce no Ceará

Segundo previsões do IBGE, o Ceará vai se tornar o segundo estado mais populoso da região Nordeste daqui a cerca de 25 a 30 anos, atrás apenas pela Bahia. Por outro lado, a taxa de fecundidade no Ceará caiu 1,51 por mulher em 2023. Pelas projeções, esse índice deverá alcançar o seu ponto mais baixo em 2036, com 1,41 filho por mulher. Portanto, a população cearense tende a estagnar e diminuir num prazo mediano de espaço.

O instituto projeta que, daqui a quase cinco décadas, em 2070, 40% da população do Ceará será composta por pessoas de 60 anos de idade ou mais, chegando a quase 3,4 milhões de cidadãos. Nesse cenário, a cada cinco pessoas, duas serão idosas. Em 2022, quando foi feito o último Censo Demográfico, essa faixa etária representava 14,7% dos residentes do Estado.

Sobre esses dados, o professor Julio Romero afirma que houve um período no qual a redução nas taxas de natalidade, no Brasil, foi muito forte, mas que, nesse momento, ela está cada vez mais lenta, embora continue caindo. No momento, o Ceará - e o Brasil inteiro -, está passando por um processo de transição da estrutura etária.

“No Ceará, o indicador sinaliza que a gente não se encontra mais no patamar de poder garantir que nossa população cresça novamente, de acordo com o número mágico 2,1 filhos por mulher. Agora, a gente tem a perspectiva de 1,51 filho, então sabemos que a população não vai se repor mais”.

Para o especialista, essa mudança na estrutura etária do País deveria ser pensada como uma oportunidade para elaborar e implementar estratégias para resolver sérios problemas econômicos e educacionais, por exemplo, que parecem estar enraizados na sociedade brasileira.

“O que nós podemos pensar é numa oportunidade para poder melhorar a distribuição dos recursos. Tendo menos gente, você vai manter os recursos para os serviços e, consequentemente, você pode ter uma qualidade melhor na educação, mas isso também depende de política públicas”, afirma.

Os novos papéis das mulheres na sociedade

Com as diversas mudanças ocorridas no mundo, principalmente no que diz respeito ao papel das mulheres na sociedade e aos avanços da ciência e da medicina, reverter o desequilíbrio entre a população ativa e a população idosa, no futuro, parece não ser possível. A inserção das mulheres no mercado de trabalho e seus altos níveis educacionais são fatores que as fazem pensar em adiar a maternidade ou até mesmo não ter filhos.

“Antigamente, as mulheres tinham o primeiro filho com 22/24 anos, agora elas estão começando suas famílias aos 30/32 anos”, diz o demógrafo. Porém, ele acrescenta que, para aumentar a taxa de natalidade, o mundo não deve retroceder em questões positivas como a participação crescente das mulheres nos espaços públicos, mas precisa, sim, acompanhar e melhorar essas mudanças.

“A inserção da mulher no mercado de trabalho é positivo, são conquistas não só delas, mas de toda a sociedade. Não dá para reverter isso. Nas últimas eleições municipais, tivemos apenas 20% das mulheres eleitas no Brasil”, ressalta Julio Romero.

O impacto do envelhecimento da população nos cofres públicos

O envelhecimento da população brasileira é um fator que impacta diretamente a Previdência Social, pois aumenta o número de pessoas aposentadas, enquanto a proporção de trabalhadores diminui. Isso significa que vai crescer o número de segurados, o que tem um alto custo para os cofres públicos do País. Enquanto isso, a proporção de pessoas em idade ativa é reduzida, o que altera a dinâmica produtiva e sobrecarrega a previdência e a saúde pública.

A Previdência é responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias, com um desembolso anual superior a R$ 478,7 bilhões, segundo o governo federal. Em 1923, quando a Previdência foi criada pelo então presidente da República, Arthur Bernardes, as pessoas com mais de 60 anos eram apenas 4% do total da população brasileira. Hoje representam 15%.

Há um século, o País tinha 13 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2024, a proporção é de quatro para um. Conforme explica o professor Julio Romero, diante desse cenário desafiador, existem caminhos para novas reformas na Previdência. Mas ele enfatiza que, para que possíveis soluções funcionem, é preciso mais igualdade econômica na sociedade brasileira e salários justos para que as pessoas possam se preparar para a velhice.

“Temos uma porcentagem significativa de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, então, qualquer tipo de possibilidade de solução tem que levar em conta esse contexto. Um mecanismo é o aumento gradual da idade de aposentadoria. Mas isso também tem que vir acompanhado de outras questões: salariais, de saúde, sobretudo, para que a pessoa possa viver e possa trabalhar de forma tranquila. Outra questão que vem se discutindo muito é a contribuição proporcional, que varia conforme a expectativa de vida, conforme a renda do trabalhador, o nível de qualificação. Mas isso tem que estar proporcional com o nível de renda do trabalhador", explica.

Segundo o Centro Internacional de Longevidade do Brasil, quase 85% dos idosos brasileiros são pobres, o que equivale a 28 milhões de pessoas que vivem com cerca de R$ 800 reais mensais

Vale lembrar que, principalmente no serviço público, a previdência complementar também vem sendo incentivada, criando seguros privados. Porém, o demógrafo salienta que, assim como as outras alternativas às transformações na pirâmide etária nacional, é preciso melhorar as condições salariais do trabalhador.

"Por fim, outro debate que vem sendo colocado no Brasil são as políticas fiscais, como a revisão de subsídios e isenções de contribuições. Num contexto desigual em que um salário mínimo não responde à cesta básica de alimentos e nós temos uma porcentagem significativa de pessoas vivendo na extrema pobreza, tudo isso tem que ser considerado antes de uma decisão sobre a Previdência Social”, reforça.

Estatuto da Pessoa Idosa completa 21 anos em meio a novos desafios

No dia 1° de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava a Lei nº 10.741, que instaurou o Estatuto da Pessoa Idosa. Os 118 artigos dão proteção e garantias para quem envelhece no Brasil. O documento trouxe para o público de 60 anos ou mais o atendimento preferencial nos bancos, órgãos públicos e meios de transporte; vagas em estacionamentos; e uma renda mínima àqueles que não têm nem aposentadoria nem trabalho.

No entanto, apesar desses e outros direitos previstos em lei, segundo o Centro Internacional de Longevidade do Brasil, quase 85% dos idosos brasileiros são pobres, o que equivale a 28 milhões de pessoas que vivem com cerca de R$ 800 mensais. E 4,2% da população em situação de extrema pobreza também é composta por idosos, ou seja, 2,8 milhões de pessoas, revelam dados da pesquisa feita pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Fabiane Danni Araújo, advogada e membro da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), avalia que o Estatuto da Pessoa Idosa trouxe avanços ao longo dos seus 21 anos de existência.

Negligência, exposição de risco à saúde, tortura psíquica, maus tratos e violência patrimonial são as violações mais comuns contra os idosos no Ceará, conforme a Defensoria Pública do Estado

“Entre esses avanços, estão as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs). O estatuto também pontuou as responsabilidades da Polícia Civil, abrindo espaço para a criação de delegacias especializadas, que é um equipamento importantíssimo para um atendimento adequado à população 60+”, salienta.

A comissão da qual Fabiane Araújo faz parte tem como objetivo propiciar ações de fiscalização, prevenção, promoção, proteção e defesa aos direitos dos idosos no Ceará. Neste ano, já foram realizados seminários, palestras, cursos e campanhas em prol desse público.

A advogada garante que existe empenho na fiscalização dos órgãos competentes, no Estado, para fazer valer o Estatuto do Idoso. Mas, para ela, uma maior divulgação, a educação e a conscientização da população - inclusive da própria pessoa idosa -  trariam muito mais resultados positivos ao combate a violação de direitos.

Casos de violência aumentam

Apesar do estatuto, das delegacias, dos canais de denúncia, das campanhas e cursos, a violência contra idosos só aumenta no Brasil. De acordo com dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), de janeiro a junho de 2024, já foram registradas 74.620 denúncias e 429.775 violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais, no País. Em igual período de 2023,  foram registradas 65.331 denúncias e 386.642 violações.

Já a Defensoria Pública do Estado do Ceará divulgou que, o longo de 2023, foram realizadas 11.791 atuações. Já nos meses de janeiro a maio deste ano, a instituição já registrou 8.580 procedimentos. Entre os abusos, negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%) são os mais comuns.

Fabiane Araújo confirma que a OAB-CE tem recebido casos de violação de direitos das pessoas idosas, sendo mais comuns as denúncias de violência financeira, dificuldade de acesso a saúde pública e falta de respeito referente às prioridades nos transportes públicos e filas.

Convenção internacional

Para ela, em termos de legislação, o Brasil precisa ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, de 2015, pois é o único tratado internacional que reconhece os direitos das pessoas idosas de maneira mais ampla e integral.

"Também fomenta uma atitude positiva diante do processo de envelhecimento. Possui um olhar para uma velhice digna e respeitosa. Seria um passo importantíssimo para a erradicação da violência e o pleno acesso dos direitos da população 60+”, defende, destacando que garantir os direitos desse público é garantir os direitos de todos, pois as crianças e jovens de hoje serão os idosos de amanhã.

Reportagem

No Brasil, o futuro precisa ser dos idosos

Edição: Raone Saraiva
Textos: Aline Veras e Raone Saraiva
Fotos: Edimar Soares, Nicolás Leiva e Davi Farias
Audiovisual: Aldemir Neto