Rafael Marcílio Xerez é Professor dos Cursos de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) e Gradução em Direito da Universidade de Fortaleza – Unifor. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza. (Foto: Divulgação)
O direito pode ser associado com o tema, principal ou secundário, de várias obras de arte. No âmbito do teatro, duas peças que apresentam julgamentos como elemento central de suas narrativas são a tragédia grega Antígona, de Sófocles, e a comédia shakespeariana Medida por medida.
Antígona, após realizar o funeral de seu irmão Polinice, é acusada de violar a lei que proíbe o sepultamento daqueles que atentaram contra a cidade de Tebas. A tragédia é disseminada por uma decisão injusta. Em Medida por medida, Claudio tem sua prisão determinada, com base em uma uma lei antiga e jamais aplicada, sob a acusação de que, apesar de viver conjugalmente com Julieta, não foram realizados os proclamas do casamento. Como se trata de uma comédia, no final da trama, Claudio mantém sua cabeça no lugar e reúne-se novamente com sua amada.
Na dramaturgia brasileira, o Beijo no aslfato, de Nelson Rodrigues, apresenta elementos que permitem associações com a aplicação do direito. Não obstante tenha sido escrita em 1960, a peça aborda temas relevantes ainda hoje, como a homofobia, aborto, direito à privacidade e fake news. Já em Viúva, porém honesta, o dramaturgo envolve temas como adultério, filiação e conformação familiar.
É possível ainda identificar relações entre direito e teatro sob a perspectiva da própria aplicação das normas jurídicas. Neste contexto, o termo “teatro” deve ser entendido, não como encenação de algo que é falso, mas no sentido de manifestação que utiliza a fala e gesto para provocar emoção e convencimento no espectador.
As partes, no processo, desenvolvem funções de acordo com modelos pré-determinados, que podem ser relacionadas com as funções dramáticas do protagonista e do antagonista. A audiência é repleta de representações simbólicas, tais como a indumentária utilizada pelo juiz e advogados, bem como determinadas fórmulas orais, que, igualmente, podem ser associadas com o teatro.
Direito e arte encontram-se no justo, podendo a justiça ser compreendida como manifestação do belo quanto à distribuição de bens e obrigações entre os membros da sociedade. Somente com o equilíbrio entre norma e vida, entre segurança e liberdade, é possível a concretização de direitos. Alcançado este intento, o direito torna-se arte e a justiça, realidade.
Rafael Marcílio Xerez é Professor dos Cursos de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) e Gradução em Direito da Universidade de Fortaleza – Unifor. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
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