Israel Gomes
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O resultado das eleições municipais de 2024 vai provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a partir de 2025 com a vitória de três deputados titulares e dois suplentes nas disputas pelas prefeituras cearenses
Deputados Evandro (PT), Gabriella (PSD) e Oscar (UB) vão ter que renunciar aos mandatos. (Fotos: Nicolás Leiva; Robyson Alves; Alece)
A diplomação de Evandro Leitão (PT) e Gabriella Aguiar (PSD) – que venceram o segundo turno do pleito para os cargos de prefeito e vice em Fortaleza, respectivamente , e dos 43 vereadores eleitos, ocorrerá dia 19 de dezembro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O horário da solenidade ainda será definido.
Além dos deputados Evandro e Gabriella vitoriosos em Fortaleza, o deputado estadual Oscar Rodrigues (União Brasil) foi escolhido para governar o município de Sobral, na Zona Norte do Estado, a partir do ano que vem. Ele obteve 65.138 votos (52,42%) disputando o cargo com a ex-governadora do Estado, Izolda Cela (PSB). Os três parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) terão de renunciar seus mandatos até o dia 31 de dezembro de 2024 para que possam assumir os cargos nos executivos municipais no dia 1º de janeiro de 2025.
Renúncia
Em resposta à indagação da reportagem do O Otimista, o advogado Hélio Parente, especialista em Direito Eleitoral, explicou que os parlamentares eleitos nas eleições deste ano não precisam renunciar ao mandato no ato da diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, dia 19 de dezembro. “Na posse [de prefeito e vice] é que não pode ter dois mandatos. Tem que fazer a opção”, ressaltou.
O resultado do pleito municipal de 2024 vai provocar mudanças na composição do Poder Legislativo cearense a partir de 2025. Além da vitória dos três deputados titulares, dois suplentes foram eleitos para governar prefeituras de municípios do interior cearense. São eles: Simão Pedro (PSD) em Orós e Moésio Loiola (PSB) em Campos Sales.
Como foi eleito em 2022 pelo PDT, a vaga de Evandro Leitão, que hoje está filiado ao PT – Partido dos Trabalhadores, a vaga continuará com o PDT. Dessa forma, quem deve assumir o mandato, de maneira efetiva, é o suplente Bruno Pedrosa (PDT).
No caso da renúncia da deputada Gabriella Aguiar para assumir como vice-prefeita de Fortaleza, a situação ainda não está definida. O primeiro suplente é Simão Pedro, eleito prefeito de Orós, que pode renunciar ao mandato de prefeito e optar por continuar na Alece já que sua mãe é a vice-prefeita eleita do município.
A lista de sucessão no PSD segue com Apollo Vicz que, atualmente, está no exercício do mandato de deputado devido à licença maternidade de Gabriella. Ele, porém, foi eleito vereador de Fortaleza no pleito deste ano e precisa decidir se, assumindo a cadeira na Câmara permanece com o mandato de vereador, ou se pede licença e vai exercer mandato de deputado na Alece Exemplo do que acontece hoje com o vereador de Fortaleza, Guilherme Sampaio (PT), licenciado do mandato para ser deputado estadual.
Sobral
O partido União Brasil do deputado Oscar de Rodrigues, eleito prefeito de Sobral, tem como primeiro suplente o ex-deputado estadual e médico Heitor Ferrer que deverá assumir o mandato e se efetivar no cargo até 2026.
Veterano na Alece, no pleito de 2022 o político tentava o sexto mandato consecutivo, mesmo obteve 33.915 votos, ficou na primeira suplência. Antes de chegar ao Parlamento estadual, Heitor Férer ocupou cadeira na Câmara de Fortaleza por quatro mandatos, entre 1988 e 2002, ano em que foi eleito para o Legislativo estadual pela primeira vez. O político ainda disputou a Prefeitura de Fortaleza em 2004, 2012, 2016 e 2020.
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