Ministro afirma que há precedentes de parlamentares que se evadiram do país ao responder processos judiciais
Dino autorizou operação da PF contra Frias (Fotos: Gustavo Moreno/STF – Marcello Casal Jr Agência Brasil)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mário Frias (PL-SP) de sair do país em decisão que cumpriu mandandos de busca e apreensão a pessoas ligadas ao filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Dino diz que Frias retardou a prestação de informações à investigação por estar em viagem internacional, o que exigiu a adoção de pedidos junto à presidência da Câmara dos Deputados. Ao proibir o parlamentar de deixar o país, o ministro disse que não se pode ignorar que "o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal".
A referência, sem menção explícita, é a deputados e ex-deputados ligados a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Todos foram condenados criminalmente no Supremo.
Frias é roteirista do filme, e enviou emendas parlamentares para ONGs presididas por Karina Gama, da Go Up Entertainment, produtora da obra. A Polícia Federal também cumpriu mandados contra Karina.
Segundo a investigação, ele "teria direcionado verbas federais, via termos de fomento custeados por emendas parlamentares, repassadas às Organizações Sociais denominadas Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC) -ambas presididas por Karina Ferreira da Gama".
O dinheiro, diz a PF, foi usado para "contratos celebrados de forma fraudulenta e cuja execução não atendeu às finalidades previstas nos instrumentos contratuais, favorecendo empresas de propriedade de pessoas também ligadas aos integrantes da Orcrim [organização criminosa, com claros indícios de favorecimento e de desvio de valores".
A defesa de Frias não foi localizada, e a de Karina foi procurada às 7h46 por mensagem e não se manifestou. "A investigação apura possíveis crimes envolvendo desvio de recursos públicos federais, fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas", diz a PF no pedido a Dino, em trecho reproduzido na decisão. (Folhapress)
Compartilhe