O tema surgiu durante julgamento sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após uma reportagem da TV Globo
Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino (Foto: Pedro Ladeira/folhapress)
Márcia Rios
marciarios@ootimista.com.br
Na terça-feira (18), durante o julgamento na 1ª turma, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, sugeriram que o tribunal revisite a questão da exigência do diploma de jornalismo para a prática profissional.
Para Dino, a falta dessa exigência complica a determinação de quem pode usufruir das garantias exclusivas da atividade jornalística. Moraes também enfatizou a necessidade de distinguir entre o trabalho de jornalistas profissionais e o conteúdo produzido e distribuído por pessoas na internet.
O tema surgiu durante julgamento sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após uma reportagem da TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais. O processo foi suspenso devido ao pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
Na ocasião, Dino destacou: "Chamo a atenção, ministro Alexandre, que tudo isso se tornou mais complexo devido à decisão suprema que, embora respeite, pode ser revisitada no futuro sobre a dispensa do diploma de jornalista para a prática profissional. Isso complica ainda mais, pois estende automaticamente as garantias a qualquer blogueiro."
O diploma de nível superior em Jornalismo deixou de ser obrigatório no Brasil em 17 de junho de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência prevista no Decreto-Lei 972/1969, criado durante o regime militar.
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