Por José Luiz Alquéres
Na proposta de reforma tributária endossada pelo Governo e enviada ao Congresso consta uma nova taxação. Contribuição sobre Bens e Serviços, que se pretende venha incidir sobre a indústria do livro e dos e-books. A CBL, Câmara Brasileira do Livro, dentre outras entidades, já se manifestou contra este acréscimo de custo na cadeia produtiva do livro, de impacto mínimo na receita federal, porém de consequências danosas para a cultura.
Essa ideia é extremamente inoportuna. Mesmo proporcionalmente à baixa renda média da nossa população e à extrema concentração de renda, somos um dos países que menos lê. O livro, por outro lado, continua sendo o mais eficaz caminho para mover uma população da falta de cultura e da ignorância para os saberes mais variados que o futuro nos demandará. Um dos desafios pós-covid será a necessidade de uma reciclagem quase total das competências de várias profissões e o surgimento de novas profissões e técnicas. Tais conhecimentos chegarão às pessoas por meio de livros ou apresentações a distância (de algo que foi texto escrito ou impresso em algum momento).
Um curso de mestrado em Harvard demanda, além de comparecimento em aulas, cerca de 100 páginas impressas de estudo por dia. É razoável supor que em qualquer curso de ponta se dê algo semelhante. Parece impraticável que tal carga de leitura ocorra somente por meio de monitores de computadores, notebooks e assemelhados.
Estaremos sendo injustos do ponto de vista tributário? Alguém pode julgar que uns leem mais e outros menos, e quem lê mais tem mais dinheiro. Por isso, ao não tributar o livro, estaríamos concorrendo para agravar o problema da má distribuição de renda. Dificultar o acesso ao aprendizado e ao conhecimento só agrava a injustiça social e impedirá o aumento do capital humano.
Os nossos índices de aprendizado evoluem lentamente e o impasse entre as posições de professores, governo e rede escolar privada parecem se agravar. Há uma grande falta de liderança na área neste momento em que a Educação é a esperança de um futuro melhor para todos. O livro é ainda o mais barato instrumento para modificar este estado de coisas. Que não sejam agravados os problemas que já fazem padecer a sua indústria. O preço a pagar será mais uma punhalada no nosso desenvolvimento social.
José Luiz Alquéres é editor e conselheiro da Câmara Brasileira do Livro
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