Ouvidos pelo O Otimista em alusão à data celebrada hoje, especialistas na temática e pessoas cegas falam da importância da escrita voltada ao grupo. Para eles, Brasil possui arcabouço legislativo rico, mas carente de cumprimento e fiscalização
Erika Chagas
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Bruno Herculano, 27, é cego desde nascença. Para o revisor de texto, fiscalização precisa ser melhorada (Foto: Beatriz Bley)
Nesta segunda-feira (4) é comemorado o Dia Mundial do Braille, data dedicada à reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de pessoas cegas ou com baixa visão.
A reportagem conversou com um revisor de textos em braille, um estudante - ambos cegos - e especialistas da área, para entender a importância do sistema de leitura e escrita e quais os desafios que as pessoas cegas enfrentam na sociedade.
Para a professora aposentada da área de Educação e Letras e ex-diretora da Secretaria de Acessibilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vânia Leitão, o Sistema Braille é fundamental para que pessoas cegas tenham acesso ao conhecimento expandido.
“Por meio desse sistema, essas pessoas podem ter acesso a vários conteúdos. Apesar dos últimos avanços da tecnologia digital, o sistema ainda é muito importante, principalmente para o processo de alfabetização das crianças”, reflete. Para Vânia, o Brasil é um país fértil na questão da legislação sobre acessibilidade, mas, afirma, é preciso que sejam repensadas as formas e os métodos de aplicação das leis já existentes.
Doutora em Direito Constitucional, membro da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) e professora da Faculdade de Direito da UFC, Beatriz Xavier explica que o Brasil adotou a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos de pessoas com deficiência e criou a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que tutela os direitos de pessoas com deficiências. Além das normas de caráter mais geral, como explica a docente, o País tem leis mais específicas, a exemplo da Lei do Cão Guia.
“Mais do que criar novas leis, é preciso que se formulem as políticas públicas que permitam o cumprimento das leis já existentes, pelo Poder Público e também por toda a sociedade”, reforça.
Obediência e fiscalização
Assim como afirmam Vânia e Beatriz, o revisor de textos em braille, Bruno Herculano, 27, que é cego desde que nasceu, reflete que não adianta criar novas leis se as que já existem não são colocadas em prática. Herculano cita o exemplo dos cardápios de restaurantes.
“Na lei brasileira de inclusão, é previsto que os restaurantes tenham um cardápio em braille. Mas, se a gente for analisar na prática, isso não acontece. Dificilmente, você encontra nos locais. Aqui em Fortaleza, por exemplo, só conheço dois locais que oferecem”, afirma. Em concordância, o estudante José Fernandes, 33, que perdeu a visão na adolescência devido a um problema de saúde, o que precisa ser feito é colocar em prática as leis que já existem de forma integral.
“O Brasil seria um lugar excelente para deficientes se isso acontecesse de fato. Acredito que não há mais nada que seja necessário agora para ser criado. O que é preciso de verdade é colocar em prática as normas que já existem e fiscalizar para saber se isso está acontencendo”, explica o estudante. Outro ponto que deve ter mais atenção do poder público, segundo Herculano, é a questão da infraestrutura das cidades. “A infraestrutura é algo que precisa melhorar muito ainda, principalmente nos bairros de periferia, onde muitas ruas não têm nem calçadas direito. A gente observa que nos bairros mais nobres existe uma melhor infraestrutura, mas, mesmo nesses locais, há muito para avançar ainda.”
Diferença precisa ser naturalizada e a cultura do capacitismo, rompida pela sociedade
Para a professora aposentada da área de Educação e Letras e ex-diretora da Secretaria de Acessibilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vânia Leitão, a sociedade precisa romper com a perspectiva de que pessoas cegas são potencialmente pobres.
“Precisamos escutar essas pessoas, pois só elas podem falar com propriedade sobre o que realmente precisam. Cada um tem sua história de vida e sua experiência, e isso pode acrescentar bastante para haver avanços na questão da acessibilidade. Acredito que nenhuma política ou ação pode ser efetiva se não for a partir da escuta dessas pessoas”, reflete.
Para Vânia, o preconceito tem a ver com a concepção pessoal de cada um sobre pessoas cegas. A aposentada afirma que é preciso que haja a compreensão de que cada indivíduo tem sua individualidade e entender que elas precisam ser afloradas. Doutora em Direito Constitucional e professora da faculdade de Direito da UFC, Beatriz Xavier ressalta também que a sociedade como um todo precisa se solidarizar e respeitar as diferenças de cada pessoa, sempre considerando as respectivas especificidades do outro.
“Faz parte do processo de inclusão ouvir o que essas pessoas têm a dizer e perceber que elas são as mais apropriadas para falar de suas demandas e necessidades”, observa. Para o estudante José Fernandes, a sociedade deve romper com o estigma de enxergar o cego como uma pessoa anormal. “Eu percebo que muitas vezes a própria sociedade coloca limitações em você, que até então você nunca nem tinha pensado nelas. É preciso que a sociedade pare de criar barreiras para nós”, reflete.
mais
Procurados pela reportagem, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) do Ceará e a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Fortaleza, não informaram até o fechamento deste conteúdo, se são realizadas ações para crianças e adolescentes cegos nas escolas públicas.
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