Thamy Cavalcante
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Direito a seus territórios, preservação da cultura e saúde são devidos aos indígenas (Foto: Edimar Soares)
Hoje (19), é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, uma data dedicada a exaltar a cultura e a herança indígena em todo o país. Mas muito além de uma marca no calendário, diariamente, os 19 povos originários cearenses preservam com orgulho o que foi possível manter de suas manifestações culturais. Atualmente, os indígenas seguem na luta pela afirmação da sua identidade, defesa das suas tradições, direito à terra e pela ocupação de espaços na sociedade.
Distribuídos em mais de 40 municípios, os 19 povos indígenas do Ceará, que mantêm um legado de resistência, são monitorados e atendidos pela Secretaria dos Povos Indígenas, liderada pela Cacika do Povo Jenipapo-Kanindé, Juliana Alves. “Nesse início de governo, estamos dialogando com outras secretarias de Estado para viabilizar as políticas públicas existentes. Queremos que essas políticas cheguem até os territórios indígenas. Já temos comunicação com as Secretarias de Desenvolvimento Agrário, Cultura, Saúde, Mulheres, Diversidade, Juventudes e outras”, declara a gestora.
Povos
Tremembé, Anacé, Pitaguary, Tapeba, Jenipapo-Kanindé, Tabajara, Potiguara, Gavião , Tubiba Tapuia, Kanindé, Kalabaça, Tapuya Kariri, Karão, Tupinambá, Cariri, Kariri, Kariri-Quixelô, Quixará-Tapuia, Warao e Paiacu. De maneira singular, seja por meio da crença, da pesca, da caça do artesanato, da forma de utilizar e respeitar a natureza no seu dia a dia, de usar cocares e continuar realizando as danças, cada um desses povos tenta manter o máximo de tradições e costumes de seus antepassados. Mas, principalmente, continuam perseverantes, reivindicando o que é, por direito, deles.
Há anos, a principal luta travada pelos povos indígenas, diretamente com o governo federal, é garantir o direito de demarcação de suas terras. A Constituição Federal de 1988 garante, no artigo 231, que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. A reivindicação significa a emergência de ter segurança contra as ameaças de perderem ainda mais espaço de seus territórios.
A demarcação de terras deve cumprir legalmente as fases de identificação e delimitação, demarcação física, homologação e o registro das terras indígenas, ou seja, a oficialização da posse. O solo indígena tem livre utilização dos índios somente a partir do momento em que é homologado.
Comunidades demandam espaços seguros
A importância de ter esse espaço seguro para as comunidades indígenas, vai além de apenas um pedaço de terra, é o local necessário para a sobrevivência de uma cultura ancestral, que moldou a comunidade em que vivemos hoje.
“Apesar de não ser atribuição do Estado, o Governador Elmano de Freitas está disposto a contribuir institucionalmente. O território do povo Tremembé, na Barra de Mundaú, deverá ser homologado pelo Presidente Lula em breve. Nossa Secretaria pretende dialogar com todos na busca pela demarcação das terras indígenas cearenses”, pontua a secretária.
Segundo Juliana Alves, o Ceará é um dos Estados mais atrasados nesse sentido de proteção dos territórios dos povos originários. “Nos reunimos, em março, com a Presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana, para dar celeridade aos processos de demarcação das terras indígenas cearenses”, declara. “Além disso, temos muitos desafios. Buscaremos levar as políticas públicas de Estado para as nossas aldeias. Queremos levar saúde, cultura, educação, esporte e lazer para nossos povos”, conclui.
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