Economia (Foto: Agência Brasil)
Um sistema de devolução de impostos a pessoas mais pobres poderá beneficiar mais de um terço da população brasileira e reduzir a desigualdade com um orçamento inferior ao da desoneração da cesta básica. Por meio do sistema seria possível alcançar 72,4 milhões de pessoas que estão na base da pirâmide de renda com a devolução mensal de até R$ 13,22 por pessoa. Isso significa R$ 52,88 no caso de uma família de quatro pessoas com renda per capita mensal de até R$ 178.
Os cálculos são parte da primeira fase do estudo "Impactos econômicos e sociais do IBS-Personalizado", que será divulgado nesta terça (9) pelo movimento "Pra Ser Justo", que reúne entidades a favor da unificação dos tributos sobre o consumo, e foi realizado junto com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O custo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é estimado em R$ 9,8 bilhões por ano, o que representa cerca de metade do que o governo deixa de arrecadar com a desoneração da cesta básica, uma isenção que beneficia também pessoas mais ricas e que nem sempre chega ao preço final do produto.
No estudo, foi realizada uma simulação com base no modelo de devolução proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal, que colaborou na elaboração da reforma tributária da Câmara. Assim, todas as famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal recebem o benefício. Isso poderia ser feito por meio de isenção na hora da compra ou devolução posterior do tributo.
Duas propostas que estão no Congresso, a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado, preveem esse mecanismo, mas não detalham como o dinheiro seria devolvido. O valor limite foi calculado com base nos gastos das famílias com itens essenciais da cesta básica, embora a devolução se aplique à tributação de qualquer produto ou serviço com ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI.
Para famílias com renda per capita mensal acima de R$ 178, mas de até meio salário mínimo, a devolução por pessoa cai para 75% do valor teto (R$ 9,25). Acima desse patamar, o benefício é de 35% do teto (R$ 4,63 por pessoa), segundo a proposta do CCiF que serviu de base para o estudo.
Com esses patamares, o IBS-Personalizado beneficiaria mais da metade da população na maioria dos estados do Norte/Nordeste. O programa poderia ser financiado por um aumento na alíquota estimada para o imposto sobre consumo previsto na reforma de 24,2% para 24,6%.
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