Além de desfibriladores, academias terão que manter profissionais de educação fíísica registrados no CREF 5/CE em seu quadro de funcionários
Medida é válida para todas as academias com 500 alunos ou mais (Foto: Reuters)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
Academias de Fortaleza terão de manter desfibrilador externo automático (DEA) caso tenham 500 alunos ou mais. A exigência faz parte de uma nova norma que também determina a presença de um profissional capacitado para utilizar o equipamento durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos.
O desfibrilador deverá ficar em um local de fácil acesso, devidamente sinalizado e em condições adequadas de funcionamento. A medida amplia as regras de segurança para academias e espaços voltados à prática de exercícios físicos na Capital, através de Lei Municipal sancionada na última terça-feira (22).
A mudança ocorre após uma série de ocorrências graves durante atividades esportivas. Entre julho de 2025 e setembro de 2026, foram noticiadas ao menos oito mortes súbitas em academias e espaços esportivos da Região Metropolitana de Fortaleza. O caso mais recente aconteceu neste mês, quando um professor universitário de 55 anos morreu após sofrer um mal súbito em uma academia no bairro Dom Lustosa.
Regras mais rígidas
Além da exigência do desfibrilador, a nova legislação altera os procedimentos para matrícula. O aluno deverá preencher e assinar o Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q). Caso responda positivamente a alguma das perguntas sobre problemas cardíacos, dores no peito, tontura, perda de consciência, desequilíbrio, problemas ósseos ou tratamento contínuo, será necessário apresentar um atestado médico autorizando a prática de atividade física.
Para menores de 16 anos, o formulário deverá ser assinado pelo responsável legal, que também deverá autorizar por escrito a realização dos exercícios. As academias terão de manter a documentação atualizada e fazer o preenchimento e o arquivamento dos registros em formato eletrônico.
A norma determina ainda que os estabelecimentos tenham em seu quadro ao menos um profissional de Educação Física registrado no CREF 5/CE para orientar, acompanhar e coordenar as atividades de condicionamento físico dos usuários.
Quem descumprir as regras estará sujeito, inicialmente, a advertência. Em uma nova infração, poderá ser aplicada multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, considerando a gravidade da irregularidade e o porte da academia. Em caso de reincidência, também poderá ocorrer a interdição total ou parcial do estabelecimento.
As regras também abrangem consumidores que utilizam academias por meio de Gympass, TotalPass e plataformas semelhantes, que devem receber o mesmo nível de proteção previsto para os demais usuários.
Compartilhe