A expectativa, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, é que o resultado seja divulgado até às 19h30 de domingo. O dirigente maior da Justiça Eleitoral estadual, em entrevista ao O Otimista, falou sobre os desafios na organização do pleito e detalhou os preparativos finais para o primeiro turno que ocorre próximo dia 6 de outubro
Gleiciane Soares
gleiciane@ootimista.com.br
O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (Foto: Delano Soares)
Nas eleições deste ano de 2024, marcadas para o próximo domingo (6), o eleitor vai votar para escolher o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores de sua cidade. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, recebeu O Otimista na sede do TRE, em Fortaleza, e falou dos desafios para a organizar o pleito e detalhou as decisões tomadas para que seja assegurado ao eleitor o direito de exercer sua cidadania, dentro do sistema democrático.
Desembargador Raimundo Nonato é bacharel em História e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em História do Brasil e da América, e especialista em Processo Civil, também pela UFC, além de ser mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES - São Paulo.
Antes de ocupar a presidência do Tribunal, atuou como juiz efetivo do TRE-CE de 2010 a 2014, foi Vice-presidente e Corregedor do órgão no biênio 2021-2023. Leia trechos da entrevista:
O Otimista - Desembargador, tudo pronto para as eleições municipais?
Des. Raimundo Nonato - Nós estamos prontos para as eleições municipais que ocorrerão no dia 6. Os preparativos estão todos eles dentro do cronograma previsto. Os CAMUS, que são os Centros de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas, tanto da Capital como do Interior, estão tudo ok. As urnas distribuídas nos seus locais de votação. O treinamento de mais de 100 mil mesários foi realizado, materiais de eleição também já foram distribuídos.
O Otimista - Quais as últimas medidas que o TRE-CE está tomando para garantir a segurança do pleito? Há uma taxa sendo cobrada por facções para permitir a realização de campanhas em Sobral?
Des. Raimundo Nonato - Eu conheço muito bem a realidade de Sobral, mas os tempos evoluíram, os tempos mudaram, e eu até fiquei um pouco admirado como é que está sendo realizado nos dias de hoje em relação à intervenção de alguns grupos fora da lei, digamos assim. A gente teve conhecimento de ou que é trote, ou que é estelionatário, ou mesmo pode ser aquelas pessoas ligadas a facções, que estariam cobrando pedágio. Aí varia em torno da quantidade de R$ 20 mil, R$ 30 mil ou R$ 40 mil, mas acreditamos que isso aí também pode decorrer da onda de pessoas espertas, que estão aproveitando o momento, se passando por facção e fazendo esse tipo de estelionato. Mas em relação a essas ocorrências, tomamos todas as medidas preventivas em Sobral e nos demais municípios. Nós temos a nossa Polícia Judiciária, temos a Polícia Federal que está em Sobral, só vão sair de lá depois das eleições, e a Polícia Rodoviária Federal que tem nos ajudado, porque ali é uma BR, e a Polícia Rodoviária Estadual também, como o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Todas as medidas possíveis e imagináveis que podem ser tomadas pelo Tribunal Eleitoral, em razão das eleições, e com a ajuda das forças de segurança, estamos tomando.
O Otimista - São 26 os municípios que vão receber atenção especial das forças policiais?
Des. Raimundo Nonato - No dia das eleições vamos receber a contribuição da Polícia, do Exército, para cobrir 26 cidades no estado do Ceará. As cidades escolhidas são: Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Maracanaú, Itaitinga, Quixadá, Camocim, Aquiraz, Iguatu, Novo Oriente, Canindé, Mombaça, Alto Santo, Santa Quitéria, Maranguape, Crateús, Icó, Caririaçu, Boa Viagem, Madalena, Crato, Morada Nova, Pedra Branca e Barbalha.
O Otimista - Quais os principais desafios que o senhor apontaria para estas eleições de 2024?
Des. Raimundo Nonato - Temos voltado as atenções para a questão da segurança e a questão das fake news. As notícias falsas, o que nos preocupa mais é a questão das deepfakes que são produzidas por meio da inteligência artificial. Nós temos o nosso laboratório, temos o nosso pessoal da cibersegurança e também temos parceria com algumas universidades. E nós estamos prontos para esse enfrentamento. Mas agora, tem muitas reclamações recebidas em relação ao impulsionamento de rede, com aquelas situações de propaganda negativa em relação ao candidato adversário, que é proibido. Está acontecendo muito, com muita frequência, principalmente em Fortaleza e a gente está redobrando nossas atenções em relação a esse tipo de propaganda que a gente chama de ilegal e até de má-fé. Porque o cidadão sabe perfeitamente que ele não pode estar fazendo aquela propaganda onde ele está denegrindo a imagem do seu adversário. A gente sabe que o desafio maior também reside justamente na noite do sábado para o domingo. Esse é um dia crucial, digamos assim. Ele é considerado na Capital um pouco diferente, mas para o Interior é justamente o aumento de compra de votos, a troca de votos por dinheiro, por cesta básica, por tijolos, uma série de coisas que é cultura do interiorano.
O Otimista - Quais medidas foram tomadas para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência nas seções?
Des. Raimundo Nonato - Com antecedência de três ou quatro meses, a gente faz as vistorias em todas as seções, seja na Capital ou no Interior. E nessas vistorias os coordenadores olham as dificuldades de acesso. Uma maneira nova que nós estamos conduzindo é em relação à forma inédita em que nós implantamos uma Central de Libras. Temos 78.119 eleitores com deficiências registrados no nosso cadastro eleitoral e 3.396 sessões com acessibilidade no Estado do Ceará, sendo 621 sessões com acessibilidade em Fortaleza.
O Otimista - Qual a expectativa do Tribunal? Haverá um comparecimento recorde de eleitores às urnas?
Des. Raimundo Nonato - Estamos esperando um comparecimento maior, porque é fato que em toda eleição sempre tem o que chamamos de abstenção. Eu acredito que este ano o número de abstenções tende a diminuir, mesmo porque quando a gente fez o encerramento do cadastro [eleitoral], observamos que o número de eleitores no estado do Ceará aumentou, quase chegando a casa de 7 milhões. Juazeiro do Norte foi um exemplo bem interessante. Nós pegamos Juazeiro do Norte com 185 mil eleitores e deixamos com quase 200 mil eleitores. Nós temos 6.938.008 eleitores no Ceará e houve um aumento de 213 mil novos eleitores em relação a 2023, 53% do total desse eleitorado são mulheres.
O Otimista - Como e onde os eleitores podem acessar as informações necessárias para exercer o direito de votar?
Des. Raimundo Nonato - No site do TRE tem todas as informações necessárias. Tem o e-Título também, você pode perfeitamente baixar e ter o título no seu próprio celular. Nós temos, além do nosso endereço eletrônico do Tribunal, o Instagram do Tribunal, temos o Instagram da Corregedoria e nas redes sociais a gente está fazendo uma divulgação muito intensa. Tem o telefone 148, que ainda permanece para aquelas pessoas que sentem dificuldade, que não têm acesso às redes sociais, aos sites.
O Otimista - Como a tecnologia está sendo utilizada para melhorar a eficiência do processo eleitoral?
Des. Raimundo Nonato - Nós pegamos uma ferramenta que trouxemos da Bahia, é o que chamamos de Janus, que é uma automação processual e com inteligência artificial, que facilitou a nossa vida no registro de candidaturas. Aquelas candidaturas que não têm impugnação, é só alimentar o sistema que já sai o resultado normal, basta o juiz revisar e vai nos ajudar bastante no pós-eleição, no período de prestação de contas do partido.
O Otimista - Como vai ser o processo de apuração? Que horas, por exemplo, o resultado será anunciado em Fortaleza?
Des. Raimundo Nonato – O horário de votação começa às 8 horas da manhã e vai até às 17 horas. Este ano a gente espera dar um resultado muito mais rápido, muito mais célere. Estaremos com equipamentos que compramos recentemente, vamos ter aquelas antenas da Starlink que pegam pelo satélite, então a mídia de uma determinada localidade que antes demorava cerca de duas horas para chegar à sede da Zona Eleitoral para que a gente pudesse transmitir os dados, aquela mídia vai ser transmitida em tempo real. Na hora que encerrar a votação, já tem um cidadão ali com a antena da Starlink e ele faz a transmissão de lá mesmo. Eu acredito que até às 19h30, mais ou menos, a gente tenha dado o resultado final. Isso é estimativa, é uma expectativa.
O Otimista – Para o dia 6 como estão organizados os grupos? O quartel general será aqui na sede do TRE-CE?
Des. Raimundo Nonato - Nós vamos funcionar aqui, vai ter o pessoal da Polícia Federal, o pessoal do ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), o pessoal do Exército, da Marinha, Aeronáutica, porque as Forças Armadas estão trabalhando conosco o pessoal da Polícia Militar, e todos vão ficar aqui, o Quartel General vai ser aqui.
Compartilhe