Israel Gomes
politica@ootimista.com.br
(Foto: Nicolás Leiva)
Recém-empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, em visita à sede do grupo O Otimista, em Fortaleza, falou dos planos de sua gestão à frente do órgão no biênio 2023-2025. Ele garantiu que os eleitores cearenses podem esperar um Tribunal focado na celeridade dos processos eleitorais do próximo ano.
O desembargador afirmou ainda que o Ceará tem um dos tribunais eleitorais mais ágeis do País. “Nós estamos na liderança, na cabeça, na vanguarda, como o Regional que mais produz”, afirmou. Ele destacou que o Estado foi o único que conseguiu julgar todos os processos do pleito de 2022, incluindo as prestações de contas. Raimundo Nonato foi empossado presidente do TRE dia 2 de junho passado. Antes, foi Vice-presidente e Corregedor entre os anos de 2021 e 2023 (até maio).
Confira alguns trechos da entrevista feita pelo jornalista Erivaldo Carvalho:
O Otimista – Qual a mensagem da nova gestão do TRE?
Des. Raimundo Nonato - Nós estamos preparados para as eleições de 2024. Em relação ao que nós desejamos em termos de administração, em termos de gestão, é algo que o Brasil todo pede e clama ao Judiciário brasileiro, que é o fim da morosidade em termos de processos. Que os processos sejam mais céleres, que a justiça preste o seu serviço à população de maneira mais urgente. É isso que a população necessita. Afinal de contas, a Justiça Eleitoral tem como bandeira principal a celeridade nos processos. Então, a Justiça do Ceará, em termos de tribunais regionais eleitorais do Brasil, são 27 TREs, nós estamos na liderança, na cabeça, na vanguarda, como o Regional que mais produz, que mais julga do Brasil.
O Otimista – Então, o eleitor cearense pode esperar, no processo eleitoral de 2024, uma Justiça das mais céleres do País?
Des. Raimundo Nonato – Com certeza! Um exemplo bem simples: em menos de dois anos de gestão como Corregedor e como Vice-presidente, nós baixamos o número de processos na Justiça Eleitoral, que era de 22 mil para 1.300. Além disso, teve outro ponto muito relevante que eu reputo. Fomos o único Regional que conseguiu julgar todos os processos das eleições de 2022, inclusive as prestações de contas. É sabido que, pelo Código Eleitoral e pelos nossos regimentos internos, o Corregedor, nas eleições gerais, quando se trata de presidente, senadores, deputados federais e governadores, ele é o homem responsável pelo pleito no que diz respeito às Aijes, que são as Ações de Investigações Judiciais Eleitorais. E aqui nós tivemos, no Ceará, o aforamento de 18 ações de Aijes. Todas elas já foram julgadas.
O Otimista – Como é o diálogo da Justiça Eleitoral com as novas tecnologias?
Des. Raimundo Nonato – Nós lamentamos as perdas em relação ao período pandêmico, mas puxando para o lado da informatização, o lado do avanço tecnológico, a pandemia nos trouxe um legado muito importante. Eu arriscaria dizer que nós tivemos um avanço de 30 anos em termos tecnológicos, e os tribunais passaram a julgar mais à distância e melhor. Então, esse legado que a tecnologia trouxe para a Justiça de um modo geral, principalmente na nossa justiça estadual e a Justiça Eleitoral, foi de significativa importância. Aproveitando essa deixa, em termos tecnológicos, nós tentamos olhar para aquelas pessoas mais humildes, aquelas que não têm assistência, digamos assim, não têm um fórum da justiça estadual, não tem uma Zona Eleitoral na sua cidade, não tem, por exemplo, uma Vara do Trabalho, uma Vara da Justiça Federal. Pegando esse gancho, vamos dar um exemplo bem interessante: em Graça (município), que fica próximo a São Benedito, na Serra Grande, conseguimos fazer um acordo entre os quatro ramos do Direito: Justiça Federal, Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Eleitoral. Temos a figura do PID (Ponto de Inclusão Digital). É como se fosse um serviço feito de forma compartilhada. O município do Graça vai ganhar esse PID agora neste mês. E com esse PID, nós vamos dar para aquela comunidade uma sala avançada em termos tecnológicos onde o morador da cidade do Graça vai ter a oportunidade, a felicidade, de fazer tudo sem ser necessário o seu deslocamento para outras cidades como Sobral ou Tianguá.
O Otimista – É como se fosse um posto avançado da Justiça?
Des. Raimundo Nonato – É um posto avançado. Nesse posto, ele (o eleitor) vai poder tirar o seu título, fazer a sua biometria, vai poder consultar seu processo trabalhista, processo na Justiça Federal, na Justiça Estadual, criminal ou cível e, ainda melhor, ele vai poder participar das audiências de forma remota sem haver necessidade de deslocamento para outras cidades.
O Otimista - A Justiça Eleitoral do Ceará está de casa nova. Como a nova sede do TRE dialoga com esses avanços
Des. Raimundo Nonato: Migramos para a (bairro) Cidade dos Funcionários, e lá, estamos com um espaço bem confortável, são 30 mil metros de área. Deixamos os chefes de cartório e os juízes no Centro de Fortaleza, onde era o prédio antigo do Tribunal. Agora, com a nova reforma, vamos poder trazer todas as Zonas Eleitorais, são 17, para dentro do Tribunal Regional Eleitoral, já com a inauguração de um prédio ampliado. Isso para dar melhor conforto ao nosso jurisdicionado, ao nosso eleitor. Acredito que vamos avançar.
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