Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Os deputados federais votaram em sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (27) pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que suspende despejos durante a pandemia de covid-19. O veto ainda precisa passar pelo Senado.
Foram 435 votos contra o veto e apenas 6 pela manutenção. Conforme a folga de apoiadores, houve o cumprimento do acordo que já previa a derrubada.
A proposta prevê que os locadores não possam ser despejados dos
m impedimento de pagar o aluguel.
Bolsonaro destacou que embora "meritória", a proposta "contraria o interesse público". O presidente argumentou que o estado de calamidade pública se encerrou um ano antes da data limite de 31 de dezembro deste ano estabelecida pela proposta, e que a suspensão dos efeitos de decisões judiciais, extrajudiciais e autotutela de posse até um ano após o fim do estado daria um "salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos".
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) chamou de “lamentável” a decisão do presidente de vetar o projeto. Já a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) classificou como cruel a medida.
“Vetar um projeto que proíbe os despejos em meio à pandemia, tem que ser muito cruel para fazer um veto desse”, disse a deputada. “É muito bom que a Câmara derrube esse veto”, acrescentou Fernanda Melchionna.
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