Israel Gomes
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Dos 22 parlamentares cearenses na Câmara, apenas um não esteve presente na sessão que aprovou o texto-base. 17 parlamentares foram favoráveis e outros quatro contrários
Na sequência os deputados: Mauro Filho (PDT), José Guimarães (PT), Moses Rodrigues (União Brasil) e Luiz Gastão (PSD). (Foto: Vinicius Loures e Mário Agra/Câmara dos Deputados)
Parlamentares cearenses classificaram como "marco histórico" a aprovação do texto-base do projeto que regulamenta a reforma tributária. A matéria recebeu aval da Câmara Federal na última quarta-feira, 10, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. O deputado Luiz Gastão (PSD), um dos integrantes da bancada no grupo de trabalho que discutiu a proposição, avaliou que o texto dá mais equilíbrio entre o fisco e o contribuinte.
"Faz com que todos os setores possam ter competitividade justa e que, principalmente, o Brasil deve virar um novo celeiro de investimentos e segurança jurídica para as próximas gerações", afirmou o político em mensagem divulgada nas redes sociais. "Não tenho dúvida de que hoje é uma sessão histórica e eu estou muito feliz de, no meu primeiro mandato, ter feito parte do grupo de trabalho", acrescentou.
Gastão ainda classificou como "grande vitória" a inclusão de proteínas entre os produtos isentos de impostos na reforma. "Em uma vitória sem precedentes para a segurança alimentar da população mais pobre, conseguimos incluir carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero", celebrou.
"Também aprovamos a devolução de tributos para consumidores de baixa renda, o cashback. Com ele, poderão ser beneficiados os responsáveis por família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita declarada de até meio salário mínimo. Essas são só algumas das conquistas que vão trazer maior transparência ao sistema tributário e maior desenvolvimento para a economia brasileira", afirmou o parlamentar do PSD.
O mesmo ponto foi destacado pelo deputado Mauro Filho (PDT), outro cearense que integrou o grupo de trabalho da reforma. "Vai ter carne e frango na cesta básica, com alíquota zero, beneficiando principalmente a população que mais precisa e colaborando para reduzir a insegurança alimentar no Brasil", disse.
Já Moses Rodrigues (União Brasil), que também integrou o colegiado, classificou a reforma como "marco histórico para o País" e a representação de "um grande avanço". "É um passo importante na busca por um sistema tributário mais justo, eficiente e transparente", afirmou, também em postagem nas redes sociais.
Conforme o parlamentar do União Brasil, o texto foi construído por meio de "ampla concordância" entre os parlamentares. Ao longo de 43 dias, conforme o político divulgou nas plataformas digitais, foram 22 audiências para debater a reforma, com mais de 77 horas de diálogo e presença de 408 expositores. Nas mesas de diálogos, foram recebidos 935 representantes e 232 encontros realizados.
Durante a sessão de aprovação da matéria, o deputado José Guimarães (PT), líder do Governo Lula (PT) na Câmara, escolheu como ponto fundamental e "talvez um dos mais importantes da reforma", a criação do cashback. "É um mecanismo que vai fazer com que seja devolvido para as famílias de baixa renda, que quem ganha até R$ 600 vai receber a devolução dos produtos essenciais consumidos. Sabe quais? A água, a energia, a conta de luz, pagamento de esgoto e de gás", frisou o petista.
A matéria agora aguarda avaliação do Senado e terá o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. Dos 22 parlamentares do Ceará na Câmara, apenas Yury do Paredão (MDB) não participou da votação do texto-base da reforma tributária. Entre os presentes, apenas quatro votaram contra a matéria. São eles: André Fernandes (PL), Dayany Bittencourt (União Brasil), Dr. Jaziel (PL) e Matheus Noronha (PL),
Foram favoráveis ao projeto os deputados: AJ Albuquerque (PP), André Figueiredo (PDT), Célio Studart (PSD), Danilo Forte (União Brasil), Domingos Neto (PSD), Eduardo Bismarck (PDT), Eunício Oliveira (MDB), Fernanda Pessoa (União Brasil), Idilvan Alencar (PDT), José Airton (PT), José Guimarães (PT), Júnior Mano (PL), Luiz Gastão (PSD), Luizianne Lins (PT), Mauro Filho (PDT), Moses Rodrigues (União Brasil) e Robério Monteiro (PDT).
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