João Cavalcante
politica@ootimista.com.br
(Alece / Divulgação)
Na manhã desta quarta-feira (24), durante sessão da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Felipe Mota (União Brasil) questionou repasse, realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, de R$ 1,5 milhão para IV Feira Nacional da Reforma Agrária (Fenara), do Movimento Sem Terra (MST), que ocorreu no estado de São Paulo, entre os dias 11 e 14 de maio.
Mota questionou a celeridade na aprovação do recurso. De acordo com ele, a instituição beneficiada requereu o patrocínio no dia 10 de maio e teve o pedido aprovado pela Secretaria na mesma data. “Qual é o prefeito, deputado estadual, vereador ou líder comunitário que entram com um oficio em uma tarde e no mesmo dia está com um convênio R$ 1,5 milhão assinado?”, indagou o parlamentar.
O deputado argumentou que esse montante, investido em um evento em outro estado, seria melhor aplicado em necessidades locais do Ceará, como saúde, educação e pavimentação de estradas. “"Não estamos discutindo a feira em si, mas sim o valor e a rapidez de se fazer um convênio como esse, quando prefeitos, deputados e associações têm uma dificuldade de se direcionar no Estado”, afirmou Mota.
O parlamentar disse que protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado para que esse pagamento seja suspenso.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12 de maio. O documento justifica o patrocínio como uma forma de promover comercialização de produtos de assentamentos e de “divulgar a reforma agrária como estratégia de desenvolvimento nacional e alternativa para acesso a alimentos saudáveis”.
Pequenos produtores
O deputado Renato Roseno (Psol) defendeu a legitimidade do repasse ao afirmar que a celeridade na aprovação do convênio não implica em uma irregularidade. O parlamentar esteve na IV Fenara e afirmou que o evento acolhe produtos de todo o Brasil, incluindo pequenos produtores cearenses.
Para ele, a denúncia realizada por Felipe Mota é infundada, na medida em que é importante para o Ceará expor os produtos relacionados à reforma agrária, como uma forma de impulsionar a alimentação saudável livre de substâncias agroquímicas. Para o deputado, o patrocínio do Governo se justifica pela importância do evento para o setor.
“Nessa feira passaram cerca de 320 mil pessoas. Qual estado dispensaria de mostrar seus produtos para esse número de pessoas? Lá estavam produção de coco orgânico, estavam as pequenas agroindústrias de castanha do Ceará. Isso não é bom para o Ceará? Não é importante que os nossos frutos da cadeia da mandioca estejam lá? Claro que é importante”, argumentou Roseno.
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