Antônio Granja (PDT) propõe a autorização estadual de uso de telemedicina (Foto: Ascom/AL-CE)
Aguarda votação em sessão plenária a proposta legislativa do deputado Antônio Granja (PDT), a qual autoriza a prática de telemedicina no Ceará. O projeto de lei já passou pela análise de outros parlamentares, pelas comissões e já pode ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
De acordo com seu autor, a prestação de serviços médicos com o uso de tecnologias da informação e comunicação poderá ser permanente, desde que respeite as deliberações do Conselho Federal de Medicina (CFM).
"Os serviços incluem consultas médicas remotas, troca de informações e opiniões entre médicos para auxílio de diagnóstico, até a realização de procedimento cirúrgico remoto, mediado por tecnologias interativas e equipamentos robóticos", explica Granja, que é médico.
É considerada telemedicina, conforme o Projeto de Lei, a transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados com informações médicas por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a assistência de pacientes.
"Em um momento desafiador por conta da pandemia, a comunicação médica ganhou cada vez mais relevância. A nossa proposta não cria um novo sistema, mas sim autoriza de forma permanente uma prática já regulamentada", argumenta o parlamentar pedetista.
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