Proposição foi apresentada durante a discussão da proposta do fim da escala 6x1
Deputado Marcos Pollon (PL-MS). (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
O deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso do Sul, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil.
Com a justificativa de que as datas comemorativas "interrompem a escala produtiva" do País, o parlamentar sugere que essas datas que garantem folga aos trabalhadores sejam transferidas para os domingos.
"Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva", afirmou o político.
A proposta foi apresentada durante a discussão da PEC do fim da escala 6×1, que na Câmara é liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
"Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços", ponderou Pollon.
"Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor", acrescentou.
§1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
§2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
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