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Foto: Reprodução[/caption]
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) começou nesta segunda-feira (10) a articulação da coleta de assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “tratoraço”. O esquema revelado pelo jornal o Estado de São Paulo de orçamento secreto de R$ 3 bilhões envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido).
O Estadão revelou informações de 101 ofícios a qual o jornal teve acesso que mostraram superfaturamento na compra de tratores para obras públicas com recursos de emendas parlamentares não por meio de viés tradicional, previsto em Orçamento aprovado, mas em uma espécie de orçamento secreto decidido a portas fechadas.
Nos últimos três meses o presidente Jair Bolsonaro destinou o montante de R$ 3 bilhões para aquisição de máquinas e implementos agrícolas usados em obras públicas e projetos de cooperativas da agricultura familiar. Porém, o maquinário comprado seria 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional é responsável por “ditar” como os recursos do orçamento secreto deveriam ser gastos e usava termos como “minha cota” e “recursos a mim reservados”.
Esquema do Tratoraço
O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) destinou R$ 81 milhões para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos. O parlamentar também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do Amapá. Cerca de dois tratores foram para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. O governo aceitou a compra das máquinas por R$ 500 mil, porém o preço de referência sairia por volta de R$ 200 mil.
O parlamentar precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.
O governo pagou ainda R$ 359 mil ao deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) em um trator que, pelas regras normais, consumiria somente R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.
Os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO), a cidade fica cerca de dois mil quilômetros dos lugares eleitorais dos parlamentares, para máquinas agrícolas. A compra sairia por R$ 2,8 milhões, de acordo com tabela do Governo Federal.
O orçamento secreto teria ocorrido como promessa de apoio à candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando do Senado, em fevereiro deste ano. Os parlamentares que mais receberam emendas do orçamento secreto foram o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) (R$ 125 milhões), Lira (R$ 7 milhões) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas (R$ 50 milhões).
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