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Política

Deputado apresenta projeto de lei que visa proibir festas carnavalescas em 2022 no Ceará

Publicado em 4 de novembro de 2021

Foto: Reprodução/AL-CE

O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) apresentou no Legislativo cearense uma proposta para proibir a realização de festas de Carnaval em 2022 no Ceará. O projeto lido nesta quinta-feira (04) no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)  determina a proibição “de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular no período”.

O parlamentar justificou o projeto em decorrência da “emergência de saúde pública de importância internacional” da pandemia da covid-19. Na justificativa da proposta, Luiz Henrique afirmou que “embora seja importante economicamente, se trata de uma festa realizada em espaço aberto para toda a população, sem limite de capacidade”.

Apóstolo Luiz Henrique é do Partido Progressistas e faz parte da chamada bancada evangélica no Legislativo cearense, além de ser o quarto secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. 

Em discurso na sessão da leitura do texto, o deputado disse não estar preocupado se a matéria for considerada impopular. “Não estou preocupado se alguém vai ficar com raiva de mim ou se alguém vai deixar de votar em mim em 2022. Quem me colocou nessa Casa foi Deus, usando o povo que tem temor a ele e que ama a ele”, disse o parlamentar.

O texto precisa passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, pela apreciação dos deputados em plenário e, caso for aprovado, ainda necessita da sanção do governador Camilo Santana (PT), que pode vetar intergralmente ou sancionar.

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