João Cavalcante
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(Alece / Divulgação)
Na última terça-feira (27), o deputado Sargento Reginauro (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a atual situação fiscal do Ceará. O parlamentar apresentou números sobre o endividamento do Estado e afirmou que, a dívida consolidada do Ceará, em 2022, foi de R$ 17,5 bilhões. Além disso, os dados apontados por ele indicam que, no ano passado, o Estado pagou cerca de R$ 855.325 milhões apenas com juros.
"Cada cearense terminou o ano passado devendo mais de R$ 1.903,00 reais porque a dívida consolidada do Estado do Ceará estava em R$ 17 bilhões e 568 milhões. Nós pagamos, só de juros R$ 855 milhões e 325 mil. Por dia, isso dá R$ 2,343 milhões em juros. São R$ 97,639 por hora", calculou Reginauro.
O parlamentar elencou um histórico de empréstimos contraídos na gestão passada e que reverberam nas operações deste ano. Ele chamou atenção para o financiamento junto ao Banco do Brasil de R$ 900 milhões, aprovado em fevereiro, que será somado a novos recursos pleiteados pelo Governo, além dos R$ 2,6 bilhões, solicitados ao Bird, conforme divulgou O Otimista na última segunda-feira (26).
Para o deputado, a gestão atual está comprometendo o futuro das contas públicas com a contratação de novos empréstimos e com o aumento dos gastos com folha de pagamento, ocasionados pela criação de novas secretarias e por um consequente aumento de servidores nas pastas.
“Esse problema do endividamento do Estado está começando a se refletir. O fato do governador ter parcelado o aumento de servidores é justamente o sinal de alerta sobre como estão as contas do Estado. O governador está cheio de dívidas para pagar inclusive com os seus compromissos de campanha. Ele precisa zerar a fila de cirurgias eletivas, acabar com a fome do estado do Ceará. E de onde vai aparecer dinheiro?”, questionou o deputado.
De acordo com o parlamentar, esse conjunto de fatores torna os gastos com a máquina pública cada vez mais altos. O cenário compromete, inclusive, a capacidade do Estado em honrar compromissos, como o pagamento de funcionários públicos.
“Até o final dessa gestão nós vamos assistir, lamentavelmente, o Governo atrasando o pagamento de folha de servidores, no ritmo de endividamento que nós estamos assistindo. Onde nós vamos parar nesse ritmo?”, indagou Reginauro.
Para Reginauro, a conjuntura do estado indica problemas pelos quais o Ceará passa e que podem ser agravados com a contratação de mais dívidas pelo Executivo. Segundo ele, o Governo não apresenta dados transparentes sobre a situação financeira do Estado.
“O Ceará foi o estado que mais fechou empresas, onde menos postos de trabalho estão sendo abertos, o estado que tem mais gente dependendo de Bolsa Família do que de carteira assinada, onde há os piores indicativos de crianças e adolescentes na extrema pobreza. Nós estamos falando de um estado que está falido”, afirmou.
Investimento
O deputado estadual Antônio Henrique (PDT), em aparte à fala do Sargento Reginauro, endossou a preocupação com a aplicação do endividamento do Estado. Para ele a contratação de novos empréstimos para o refinanciamento de dívidas já existentes impede que o Estado tenha retorno dos investimentos. Isso reflete no andamento das políticas públicas no Ceará.
“O que mais me preocupa não é pedir o empréstimo, o problema é que a maior parte desse dinheiro não é para investimento, mas sim para rolagem de dívida. Daqui a alguns meses, nós vamos estar em uma situação de calamidade. O estado do Ceará não está bem financeiramente, se estivesse obas como creches e escolas no interior não estariam paradas”, afirmou Antônio Henrique.
Carmelo Neto endossou as críticas, e especificou que os financiamentos demandados para rolagem de dívidas no Ceará são herança do Governo anterior. Para ele, a solicitação de novos empréstimos são necessárias para cobrir os gastos herdados da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT), utilizados para garantir a continuidade do mesmo grupo político no Executivo.
“O assunto nos preocupa. De fato o Governo está cada vez mais endividado, essa é a conta da campanha eleitoral que hoje o povo cearense está pagando. É como se fosse uma agiotagem, o Governo pega um empréstimo para pagar um empréstimo anterior”, afirmou Carmelo Neto.
Cenário
O ex-prefeito e presidente do PDT de Fortaleza, Roberto Cláudio avalia como preocupantes os sinais que o Governo do Estado tem dado no que se refere às contas públicas. Para ele, os dois empréstimos solicitados para rolagem de dívida, um primeiro de R$ 900 milhões já aprovado, e um novo, de R$ 2,6 bilhões, em preparação, são provas de uma situação fiscal grave pela qual o Ceará passa.
“O Ceará se encontra em uma situação financeira difícil, crítica, em vias de estar quebrado. É bom lembrar que o Estado executou menos de 10% do investimento do que estava previsto no primeiro quadrimestre do ano. Investimento quer dizer estrada, asfalto, obras, luz, saúde, educação”, afirmou o ex-prefeito.
Roberto Cláudio afirma que as ações do Governo não indicam uma gestão transparente sobre o endividamento do Estado. Para ele, o aumento da máquina pública com a expansão do número de secretarias e de cargos relacionados a acordos políticos prejudicam o funcionamento das contas da atual gestão.
“A primeira ação do Governo, primeira mensagem enviada à Assembleia Legislativa, não foi de reconhecimento da situação financeira desafiadora, foi de aumento de cargos. A criação de 17 secretarias ou assessorias com status de secretaria, aumentando o gasto político com acordos com aliados, em um momento que a saúde sofre, que a segurança reclama, que a educação pede expansão e que o povo tem necessidades”, avaliou Roberto Cláudio.
Os indícios, para ele, acendem um sinal amarelo, um alerta de que a gestão precisa repensar as ações dentro do Estado.
“O Governo não reconhece que a situação é de quebradeira. O Estado precisa nesse momento de austeridade ao invés da criação de cargo, de planejamento e de ações que possam aumentar o crescimento econômico e alcançar as pessoas que mais sofrem”, declarou.
Élcio Batista (PSDB), vice-prefeito de Fortaleza, entende que a situação demanda uma outra abordagem de gestão e de visão política.
“O modelo de desenvolvimento se esgotou no Ceará. Os constantes empréstimos para rolar dívida são um exemplo. Era preciso criar um novo consenso. O processo eleitoral foi contaminado por uma polarização afetiva, portanto irracional e sem projeto”, afirmou.
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