Deputada Jô Farias propõe a criação da Delegacia Regional da Mulher do Vale do Caju

A deputada defende que é fundamental implementar políticas públicas e ações que sejam eficazes para assegurar a segurança e o bem-estar das vítimas de violência

Com intuito de fortalecer o combate a violência contra a mulher, a deputada Jô Farias (PT) apresentou ao Governo do Ceará o Projeto de Indicação 114/2025, que propõe a criação da Delegacia Regional da Mulher do Vale do Caju.

A iniciativa abrange os municípios de Horizonte, Pacajus, Itaitinga, Barreira, Aquiraz, Aracoiaba, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Ocara e Pindoretama.

"A luta contra a violência contra a mulher demanda um esforço conjunto entre o Estado e a sociedade. É fundamental implementar políticas públicas eficazes e ações preventivas que assegurem a segurança e o bem-estar das vítimas", ressaltou a parlamentar.

"A criação da Delegacia Regional da Mulher do Vale do Caju será um passo significativo na melhoria da estrutura de acolhimento e atendimento, oferecendo um espaço especializado onde as mulheres poderão denunciar seus agressores sem medo de retaliação, além de receber suporte psicológico, social e jurídico de forma integrada", acrescentou.

Conforme a deputada, a falta de uma delegacia especializada nessa região dificulta o acesso à justiça, assim como a  proteção adequada, o que acaba deixando muitas vítimas de violência desamparadas e vulneráveis à continuidade das agressões.

A proposição indicada por Jô Farias pretende atender diretamente às vítimas, cumprindo papel essencial na investigação e repressão de crimes de violência doméstica.

O intuito, segundo a proposta, é garantir que os agressores sejam responsabilizados de maneira célere e eficaz.

A matéria prevê uma ação integrada da delegacia com outras instituições, como o Ministério Público do Ceará (MPCE), o Poder Judiciário, centros de referência da mulher e órgãos de assistência social.