Democracia e planejamento urbano: o desenho da cidade

Neste domingo (6), o fortalezense vai às urnas escolher prefeito e vereadores. Essas figuras públicas serão responsáveis por políticas que regem o funcionamento de Fortaleza. Do Plano Diretor às licenças para construção, passando por todas as obras de mobilidade urbana

Catharina Queiroz
catharina@ootimista.com.br

O Plano Diretor da cidade faz parte do planejamento administrativo de qualquer gestão pública. Ele estabelece as diretrizes para o crescimento e desenvolvimento urbano da cidade. É ele quem diz, por exemplo, em quais bairros pode ter prédios, qual é o tamanho máximo das edificações em determinadas regiões, o número de vagas de garagem por apartamento, se há possibilidade de uma construtora ultrapassar os limites estabelecidos, entre outras decisões.
Além disso, esse planejamento ainda mostra como o mercado imobiliário da capital cearense foi responsável pelos VGVs [Valor Geral de Vendas] gerados, o impacto disso dentro da economia do estado. O que acaba se tornando um assunto relevante para a sociedade como um todo e, principalmente, para todos que fazem parte do setor.
Para o presidente do Creci Ceará, Tibério Benevides, existe um certo descaso por parte das lideranças políticas de Fortaleza em relação à organização do mercado imobiliário, uma vez que o setor é responsável por uma grande uma grande fonte geradora de arrecadação para o município.
“Vamos analisar ITBI, IPTU, cada venda de imóvel, e 80% das vendas no estado são efetuadas por corretores, geram ITBI. Cada loteamento feito, cada terreno vendido, gera arrecadação desses impostos. As imobiliárias de locação, elas fiscalizam a arrecadação do IPTU e seus imóveis alugados por elas. Isso tudo é feito e nós não temos local para colocar placa, porque nos postes é proibido por lei, além de não ser visivelmente agradável”, descreve Benevides.

Agilidade
De acordo com a análise do presidente do Creci Ceará, “o ideal é que os prédios tivessem locais apropriados para isso. Que nós tivéssemos ainda, uma maior agilidade ao irmos Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), onde retiramos documentação atrasada”.
Tibério ainda citou a necessidade de atenção às plantas de avaliação dos imóveis, de IPTU, inclusive com a questão da taxa de lixo. Temáticas que, segundo ele, precisam ser discutidas, priorizando sempre a agilidade dos processos, pois a demora acaba fazendo com que se percam negócios.
Para Ricardo Bezerra, sócio-diretor da Lopes Immobilis, as demandas do setor imobiliário são muitas e precisam ser de conhecimento de todos os postulantes à chefia do executivo municipal. Elas são de interesse coletivo, da sociedade, dada à magnitude da construção civil e do mercado imobiliário como um todo.

Relevância
“O setor imobiliário é fundamental para o desenvolvimento econômico das cidades, do estado e do país. A construção civil é um dos setores que mais empregam no país, alimentando uma infinidade de segmentos coadjuvantes, como o de móveis, materiais diversos, serviços em geral, dentre muitos outros. Portanto, o setor se preocupa com quem irá ocupar os cargos executivos, uma vez que deve haver agilidade e uma maior liberdade para que o mercado imobiliário possa progredir”, explica.
Ricardo ainda acrescenta que administração pública e o mercado imobiliário são intimamente ligados, pois o setor imobiliário é, basicamente, regido por leis municipais, como Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, entre outros marcos legais.
“O que esperamos de um gestor municipal é que ele seja parceiro do desenvolvimento, pratique atos que visem o crescimento econômico, desburocratize os processos, viabilizando agilidade e esteja aberto às principais demandas do setor. O diálogo amplo e fácil entre o poder público e a iniciativa privada é fundamental para o sucesso econômico e o desenvolvimento de uma cidade, em especial, uma grande metrópole como Fortaleza. Toda cidade que almeja desenvolvimento, precisa, necessariamente, de um mercado imobiliário pujante e ativo”, destaca Bezerra.e e ativo”, destaca.