Foto: Reprodução/CâmaradosDeputados
As definições sobre as comissões permanentes vão ficar para a próxima terça-feira (9), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. De acordo com Lira, “Não tem imbróglio, só não tem acordo" [entre os partidos]. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na Casa ontem, quinta-feira (4).
O presidente da Câmara sinalizou que o único acordo existente é para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), umas das mais importantes da Casa e por onde vai passar o texto da PEC Emergencial. Conforme o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), os dias são necessários para conciliação dos partidos acerca dos detalhes “É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, afirmou.
As 25 comissões permanentes passam pelo processo chamado de critério de proporcionalidade partidária, onde quanto mais deputados federais cada partido ou bloco têm na Câmara, maior o número de presidentes dos colegiados. Depois da definição dos partidos ou blocos, os integrantes se reúnem para eleger os presidentes e vice-presidentes.
As comissões são responsáveis pela discussão de projetos de leis na sua respectiva área, além de debaterem por meio de audiência pública os textos-base das propostas.
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