Foto: Divulgação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que todos os processos julgados pelo ex-juiz Sérgio Moro sejam considerados suspeitos. A base da ação é na decisão da Suprema Corte que validou a suspeição de Moro no caso do Triplex em Guarujá.
“Torna-se imperiosa a extensão da ordem de habeas corpus às demais acusações lançadas contra o paciente [Lula] que estiveram sob a condução enviesada de Sérgio Fernando Moro, decretando-se, por conseguinte, a nulidade de todos os atos pré-processuais e processuais perpetrados em tais feitos”, alega a defesa.
O ministro do caso é Gilmar Mendes que criticou a atuação do ex-magistrado considerando a instalação de uma “República de Curitiba” na Justiça Federal do Paraná, responsável pelas ações da operação Lava-Jato.
Segundo o pedido dos advogados de Lula, “há igual situação jurídica" nos dois processos do sítio em Atibaia atribuído ao ex-presidente e no caso de um terreno do Instituto Lula dado como doação ilegal.
“Mostra-se impossível dissociar-se a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, já reconhecida por essa Colenda Segunda Turma desse Supremo Tribunal Federal, das outras duas ações penais”, acrescentou a defesa.
De acordo com os advogados, as conduções coercitivas, criticadas na decisão de suspeição, foram direcionadas também nas outras duas ações.
SUSPEIÇÃO
O Supremo Tribunal Federal considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito no julgamento no caso da condenação do triplex no Guarujá. Por maioria de 3 a 2, o ex-magistrado foi considerado suspeito de julgar esse caso envolvendo Lula.
A ministra Carmém Lúcia teve o voto de minerva e mudou o voto proferido em 2018 no começo do julgamento. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski deram parecer favorável à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mas os ministros Nunes Marques, depois de um pedido de vista, votou contra considerar Moro suspeito e foi acompanhado pelo relator Edson Fachin.
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