Interessados tem até esta quarta-feira (16.08) para se inscrever
(Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Ceará)
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) prorrogou até esta quarta-feira (16.08) as inscrições do mutirão Meu Pai Tem Nome, uma força tarefa para dar entrada em ações de reconhecimento e investigação de paternidade.
O mutirão é iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias dos estados. No Ceará, as inscrições são realizadas no site da campanha e podem participar pessoas nascidas e registradas em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Quixadá e Jaguaruana, que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
Esta é a segunda edição da campanha que acontece em cada Estado do país com um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade. O Dia D de atendimento será no sábado, dia 19 de agosto, quando acontecerão os atendimentos somente para quem tiver realizado o agendamento prévio.
Na ocasião, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, geralmente casos que não tiveram acordo entre as partes. Além disso, serão atendidas também as pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
“Estamos montando uma estrutura com uma equipe multiprofissional para atender todos os casos e dar os encaminhamentos adequados. Essa semana é importante porque nossa equipe vai entrar em contato com cada pessoa inscrita e colher informações sobre o contexto da família, para que estejamos preparados para a situação que for apresentada. Nosso objetivo é chamar atenção da importância da paternidade responsável, com ou sem laços sanguíneos, essas pessoas são fundamentais na construção da identidade de um ser humano”, pontua o coordenador da campanha no Ceará, Manfredo Rommel Cândido Maciel.
Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 164.161 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento em 2022. No Ceará, 8.058 crianças foram registradas com pai ausente. Até junho deste ano, o total é de 4.324 crianças registradas sem o nome do genitor na certidão.
MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
Período de inscrição: Até 16 de agosto. Só serão atendidos no mutirão casos agendados previamente.
Dia D do Mutirão: 19 de agosto, nos seguintes endereços:
Fortaleza:
Rua Nelson Studart, s/n, no bairro Luciano Cavalcante
Juazeiro do Norte (que contemplará inscritos das cidades de Crato e Barbalha):
Rua Jonas de Souza Silva, 60, bairro Lagoa Seca
Sobral:
Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito
Jaguaruana:
Rua São José, nº 1.547, no Centro
Quixadá:
Rua Juvêncio Alves, nº 660, no Centro (UniCatólica Quixadá)
(Defensoria Pública do Ceará)
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