Redação O Otimista
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(Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)
Com intuito de facilitar a doação de órgãos no Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará criou um Grupo de Defensoras e Defensores Públicos do Ceará que atuam junto à Central de Transplante para garantir a doação de órgãos por quem manifestou o desejo ainda em vida.
Dez defensores compõem o grupo, que atua em sistema de revezamento, em plantões de 24 horas, de domingo a domingo, para ficar de sobreaviso e encaminhar a solicitação ao Poder Judiciário quando houver qualquer dificuldade formal no processo de doação. Normalmente isso ocorre quando falta a autorização de algum parente diante da aprovação da doação. A taxa de êxito nesses casos é de 100%.
O desejo de doar órgãos pode partir de qualquer pessoa. O passo principal para tornar-se um doador é conversar com a família e deixar claro o desejo, não sendo necessário que seja por escrito. Porém, os familiares - cônjuge ou parente de até 2º grau - devem se comprometer a autorizar a doação por escrito após a morte.
No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), a estimativa é de que há 15 doadores para cada 1 milhão de pessoas.
Criação do GT
O defensor Régis Pinheiro, que é diretor jurídico e de prerrogativas da Associação dos Defensores do Estado do Ceará (ADPEC) e um dos fundadores do Grupo de Trabalho de Transplante do Ceará, explica que o GT existe desde 2011 e resgata que o primeiro caso a ser solucionado durou uma madrugada inteira. “[...] foi um processo que durou do final de tarde até às cinco da manhã, porém foi muito exitoso. Conseguimos fazer 5 doações e uma das beneficiadas morava do outro lado do País, no Rio Grande do Sul. A partir desse primeiro caso, foi feito um Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado [Sesa] e então foi originado o GT de Transplantes”, relembra.
“Acreditamos que esse trabalho é extremamente importante para garantir que outras vidas sejam beneficiadas por meio da doação de órgãos”, pontua Andréa Coelho, presidente da ADPEC.
O primeiro passo para autorização da doação de órgãos é fazer o contato com a Central de Transplantes do Estado e a própria Central encaminha aos Defensores de plantão a solicitação do familiar, para que então estes possam dar encaminhamento ao pedido via Poder Judiciário.
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