A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior a distância no país. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro a distância?”
Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% a distância”.
“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino a distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas – estamos criando essa categoria”, disse. “Vai ser outro passo importante para a qualidade da educação”.
Programa Pé-de-Meia
Ainda de acordo com o ministro da Educação, o pagamento da primeira poupança prevista no programa Pé-de-Meia para alunos que concluíram o ensino médio - no valor de R$ 1 mil - será feito em fevereiro próximo.
“O presidente vai autorizar a gente a pagar a todos os alunos que concluíram o primeiro ano do Pé-de-Meia uma poupança de R$ 1 mil. E quem fez o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] vai receber uma parcela extra de R$ 200 agora em fevereiro”, informou.
Camilo Santana lembrou que os incentivos financeiros figuram como “políticas importantes para manter o aluno em sala de aula”.
Como funciona
Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. (Agência Brasil)
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