(Foto: Everton Ubal / MJSP)
Representantes de 32 etnias indígenas participaram de debate sobre acesso à Justiça, na quarta-feira, 14, em Brasília. A comitiva contou com 40 representantes de povos indígenas, provenientes de etnias do Amazonas, de Rondônia e de Mato Grosso. A visita teve como objetivo discutir questões relacionadas ao acesso à terra, à saúde e à segurança. A inciativa foi do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju).
Na ocasião, foram protocolados ofícios com as demandas de cada um dos territórios, bem como reforçada a importância do diálogo constante entre os povos indígenas e o Governo Federal. A comitiva foi recebida pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Martinez, e pela coordenadora-geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade, Daniela Reis.
A Saju reforçou o compromisso do Governo Federal na garantia do direito dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal, e pontuou ações do MJSP nesta pauta, como o programa Língua Indígena Viva no Direito e a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nas terras indígenas.
“A Saju mantém um diálogo constante com as comunidades para compreender suas demandas e dar os encaminhamentos necessários de forma técnica, em conformidade com o ordenamento jurídico e pautada na prevenção e na mitigação de eventuais conflitos", disse o diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Martinez.
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