Lula indicou Jorge Rodrigo Araújo Messias na última quinta-feira (20) para a vaga aberta no STF em decorrência da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele disse receber “com respeito institucional” a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias e reiterou que cada Poder atua dentro de suas atribuições, preservando o equilíbrio e o respeito aos ritos constitucionais.
O presidente do Senado destacou ainda que a apreciação será feita no momento oportuno, garantindo a cada senador plena liberdade para analisar e votar a indicação.
Lula indicou Jorge Rodrigo Araújo Messias na última quinta-feira (20) para a vaga aberta no STF em decorrência da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Funcionário de carreira da AGU, Jorge Messias tem 45 anos. É formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB).
Para ser nomeado ao cargo, o indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter seu nome aprovado pela maioria de seus 27 membros. Além disso, a indicação será analisada no Plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. A data da sabatina na CCJ ainda será definida.
"O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto". (Agência Senado)
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