(Foto: Divulgação/TCE Ceará)
Apresentar orientações gerais sobre conselhos municipais e estaduais de políticas públicas (legislação, princípios e caracterização). Esse é um dos intuitos do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que estará no TCEduc 2024/2025, a partir do novo formato. O programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), lança capacitação destinada aos Conselhos de Políticas Públicas.
As atividades vão ocorrer, exclusivamente, em Camocim (27), Cruz (28) e Acaraú (29), das 8 às 12h, conduzidas pelo técnico de Controle Externo, Rubens Cézar Parente. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, nos dias e horários do evento, nos municípios atendidos. O objetivo da nova formação é delinear as competências e responsabilidades dos conselheiros de políticas públicas, pontuar boas práticas no controle social e demonstrar formas de monitorar, avaliar e prestar contas.
O conteúdo programático abordará, dentre outros assuntos, o Controle na Gestão Pública: Criação dos Conselhos de Políticas Públicas, o Monitoramento, Avaliação e Prestação e de Contas e Execução Financeira.
Veja, abaixo, os endereços das atividades:
Capacitações a distância
Em paralelo, na modalidade de Educação a Distância (EaD), também vai ocorrer o curso Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), de 19 de fevereiro a 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas. As inscrições seguem abertas pelo Siged, até o dia 14 de fevereiro.
O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social
(Tribunal de Contas do Estado do Ceará/ TCE-CE)
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