Foto: Reprodução/Agência Brasil
Cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), dentre os três candidatos da lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitaram ao procurador-geral Augusto Aras que investigue o Presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) pelo crime de abuso de poder de autoridade por causa das falas sobre supostas fraudes nas eleições com a urna eletrônica e ameaça à realização do pleito de 2022.
Na petição, os subprocuradores José Adonis, Mario Luiz, Luiza Cristina, Nicolao Dino, José Elaeres destacaram que o discurso do presidente Bolsonaro tem "traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia".
De acordo com o documento, “as declarações do sr. presidente da República – reconhecidamente candidato à reeleição em 2022 – projeta-se ao pleito do ano vindouro, sugerindo possibilidade de fraudes, se não for adotado registro de “voto impresso” e – o que é mais grave – cogitando a não realização das eleições, caso a sistemática de votação não seja reformulada pelo Congresso Nacional. Nesses termos, além de gerar instabilidade, insegurança e estados emocionais adversos no corpo eleitoral, a fala presidencial contém traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia representativa, que é a eleição”.afirma o texto.
Caso a investigação aponte para crime, o presidente Bolsonaro poderá ser acionado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para "eventual arguição de inelegibilidade e cassação de registro de candidatura” para as eleições de 2022, onde deverá concorrer a reeleição.
Falas sobre as eleições
Em conversa com apoiadores no último dia (09), o presidente Jair Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que “a fraude está no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]” e chamou o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, de “idiota” e “imbecil”.
Ainda em declaração para apoiadores, mas no dia (08), Bolsonaro fez ameaças à realização das eleições do próximo ano dizendo “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.
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