Nathália Bernardo
O mundo dos negócios é dinâmico e vive em constante mutação. Aquilo que é colocado como de vanguarda nos dias atuais, é rapidamente superado por uma nova ideia que, na maioria das vezes, surge como uma opção disruptiva daquilo que está sendo feito no momento. Assim, quebrando paradigmas, os mercados começam a entender e conviver melhor com o fenômeno das startups.
Uma das soluções para impulsionar os investimentos, as startups são empresas emergentes criadas com o objetivo de desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio, e estão fazendo com que os tradicionais centros comerciais passem a atuar como ecossistemas de inovação e, regiões antes não desenvolvidas, assumam um importante papel de incubadoras de companhias que já nascem com essa nova filosofia.
Ainda que algo novo no cenário global, um cearense tem se destacado internacionalmente nessa área, o professor Machidovel Trigueiro Filho, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Em período de licença da UFC, Trigueiro Filho está atuando como professor pesquisador na Florida Internacional University (FIU) e como pesquisador em Stanford, na Califórnia, onde fica o vale do silício americano.
O cearense tem vasta produção intelectual e acadêmica, participou de simpósios e seminários nessa área pelo Brasil, escreveu inúmeros artigos científicos e seis livros, os dois últimos sobre Direito das Startups, matéria que pesquisa e leciona nos Estados Unidos, onde deve seguir pelo ano de 2020. Nesse bate-papo, Trigueiro Filho fala sobre a importância das startups e as possibilidades de desenvolvimento delas no Ceará.
Como as startups e a inteligência artificial estão mudando o mundo e o cotidiano das pessoas?
Estamos vivendo uma revolução digital sem precedentes na história, com o uso de tecnologias inovadoras como a internet das coisas e a inteligência artificial. Crescimento exponencial é o termo correto para esse desempenho acelerado muito acima da escala linear que conhecíamos. Até a economia embarcou nesse novo mundo, por meio das moedas digitais, hoje ainda coberta por incertezas, mas que após ajustes será uma breve realidade. Estudos provaram que esse avanço aconteceu porque as startups conseguem responder mais rapidamente aos inúmeros anseios da nova sociedade, sempre ávida por novidades e soluções que melhorem suas vidas. Uber, AirBnb e WeWork, entre muitos outros, são exemplos de startups que surgiram e trouxeram exatamente isso. Elas investiram na experiência do cliente e também na economia do compartilhamento, cujo seu conceito cresce cada vez mais. E essas empresas mudam diariamente a dinâmica das relações no mundo, quebrando todas as regras de negócios vigentes até então. E por esses motivos, é muito comum colidirem com regras jurídicas, algumas engessadas e que urgem aperfeiçoamento. Trata-se de um tema bem sensível e objeto de dois livros que estou finalizando, abordando a parte jurídicas e legislativa nesse novo mundo das startups e inteligência artificial, com base na experiência americana e na própria startups de memórias que estou desenvolvendo aqui, nos Estados Unidos.
O que você apontaria como fatores que influenciam negativamente o mercado de startups do País?
Em primeiro lugar, a falta de consolidação no Brasil dos centros de inovação para startups. Existem alguns deles no Brasil e muito movimento na direção dos ecossistemas de startups, mais ainda longe de serem centros maduros. O Governo Federal também precisa exercer um papel mais dinâmico no apoio ao crescimento das startups brasileiras. Outro fator negativo é a falta de know-how dos profissionais no mercado. Por fim, eu diria que a legislação de nosso País – que pode incrementar ou retardar a vinda ou o surgimento de startups em determinada região – ainda é insuficiente. O recente tripé jurídico criado para as startups, em 2018 e 2019, ainda traz desconfiança ao mercado, tanto que é objeto de observação e estudo nos principais países investidores. Eles querem saber qual será o alcance e a efetivação dessas mudanças legais, entre outras, para o mercado brasileiro. Isso porque a justiça brasileira tem ainda um longo caminho a ser percorrido para gerar um nível de confiança que possa atrair grandes investidores de forma mais efetiva e consolidada para as startups, principalmente melhorando dois pontos; a celeridade processual (o tempo do processo) e uma maior previsibilidade das decisões judiciais. Isso constitui um fator de suma importância nos Estados Unidos, por exemplo, tanto que há maior previsibilidade e rapidez na maioria dos seus julgamentos, atraindo de forma mais consolidada o investimento.
O que podemos aprender com as políticas públicas americanas para desenvolvimento de startup e com as incubadoras daquele País?
Digo em primeiro lugar que a forma americana de estimular à pesquisa é única. Há também muito aprendizado gerado nos hubs de fomento ao empreendedorismo, aceleradoras, espaços de coworking, incubadoras, agências de inovação e capacitação, estímulo a redes de investidores e fundos. A própria dinâmica da economia americana tem qualidade e capacidade para impulsionar o desenvolvimento. Lá o estímulo maior hoje ocorre em setores que promovem um crescente impacto à sociedade por meio de tecnologias escalonáveis, são eles; saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento básico, inteligência tributária, apenas para citar algumas.
Quando é mais vantajoso abrir uma startup e não uma empresa convencional?
Esta questão é complexa, são diversas variáveis que podem alterar a resposta dessa questão. Devemos observar fatores culturais, estruturais, gestão, inovação, entre outros, além de se ter uma clara noção de que uma startup não utiliza os atributos de uma empresa convencional. Contudo, startups e grandes empresas tem muitas sinergias, a mais evidente é que a primeira pode ser fornecedora da segunda. A grande dificuldade é conseguir criar uma comunicação comum e processos que sejam ágeis e atendam as demandas tanto das corporações como das startups. Essas últimas têm grandes dificuldades estruturais e de acesso ao crédito. Na Indústria, ainda acredito que o modelo tradicional aliado a tecnologia de ponta seja o mais indicado. No setor de serviços e de comércio as startups estão ganhando um espaço irreversível, independentemente do tamanho ou forma. Mas como dito antes, a legislação brasileira é atrasada e há insegurança jurídica tanto para os investidores digitais como para os trabalhadores desse setor. Há que buscar um equilíbrio.
O que falta para o Ceará criar um ecossistema favorável ao nascimento e crescimento de startups?
Rapidamente, diria que coragem e melhor sintonia entre os setores público e privado. Quando olhamos para os países mais inovadores do mundo, vemos que o governo ajudou muito o início do processo, fomentando com incentivos e criando novas regulamentações que permitem a inovação. No Brasil, apesar das recentes leis aprovadas aqui já mencionadas, ainda falta muito. Sobre os ecossistemas no Ceará, há boas iniciativas e o recente hub tecnológico de Fortaleza, com modernos cabos submarinos de fibra óptica. Mas a estrutura sozinha é algo insuficiente. Ainda há pouco apoio governamental, principalmente em locais que não tem a amplitude necessária para que seja um ambiente favorável a germinação inovadora. Há necessidade de uma política de Estado que promova e garanta incentivos de longo prazo e adeque a legislação para os novos modelos de negócios. Também há que modificar os currículos escolares. Já é real que a inteligência artificial causará uma disrupção e muitas pessoas precisarão de ajuda, de educação orientada, quebrando a estrutura educacional arcaica.
Há exemplos de ecossistemas robustos criados em cidades com realidades semelhantes ao Ceará?
Há elevada concentração no Sul e no Sudeste. E os dados não são meus. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), da qual faço parte, o maior número de startups no País está concentrado nos estados de São Paulo (41%), Minas Gerais (12%) e Rio de Janeiro (9,7%), mas quando se considera a proporção de startups em relação ao número de habitantes, a cidade de Florianópolis é a líder. Aqui no Nordeste, esse movimento ainda é muito modesto. Se há algum destaque na região apontaria a cidade de Recife, onde se estão criando novos negócios e desenvolvendo novas tecnologias, mais ainda muito tímidos e não maduros, se comparado ao eixo sul-sudeste. Mas sou otimista, como esse jornal. Ainda há tempo e espaço para o Ceará ganhar destaque.
MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO
Advoga há 20 anos na área empresarial e mais recentemente em Direito Digital. Pesquisador na de Direito das Startups. Doutor na USC-Espanha e Pós Doutor em Direito na USP-SP. Professor da Faculdade de Direito da UFC. Procurador do Município. Atualmente é professor na Flórida Internacional University e pesquisador em Stanford, nos EUA.
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