Exercício físico tem que ser prescrito por um profissional de Educação Física registrado e habilitado. Por isso, na última semana, o Conselho Regional de Educação Física da 5a Região (CREF5-CE) realizou fiscalização em espaços públicos de Fortaleza.
Os fiscais do CREF5 estiveram na Beira-Mar, no Centro Administrativo do Cambeba, no Parque Raquel de Queiroz, na Praça da Imprensa, no Calçadão da Crasa e no Iguatemi, em Fortaleza. Ao todo, 24 pessoas foram fiscalizadas, sendo seis flagradas em desacordo. Dois leigos, que estavam no exercício ilegal da profissão, serão encaminhados para a Polícia Civil e quatro sem registro autuados.
A ação dos fiscais averiguou se as pessoas que estavam à frente da prescrição dos exercícios físicos são habilitadas para a atuação profissional e estão registrados no Conselho da categoria.
No exercício da profissão de Educação Física, quem está ministrando as aulas precisa estar registrado e habilitado na área. Caso contrário, duas situações podem acontecer: ser flagrado no exercício ilegal ou irregular da profissão.
No primeiro caso, o exercício ilegal acontece quando a pessoa não tem formação, isto é, graduação na área de Educação Física, com exceção dos profissionais provisionados. Afinal, por ser uma profissão regulamentada, a formação acadêmica é uma exigência.
Já a irregularidade ocorre quando a pessoa até tem formação acadêmica, mas precisa estar atuando conforme orienta o Ministério da Educação, com bacharelado ou licenciatura.
Nos próximos meses, novos locais serão visitados pelos fiscais do CREF5. Segundo a presidente do CREF5, Andréa Benevides, esse tipo de ação é importante para orientar os profissionais e alertar a população sobre a importância da prática regular do exercício físico. “O Conselho atua para garantir que o exercício da profissão seja realizado por profissionais habilitados e registrados. Isso é uma forma de garantir a qualidade e a segurança do serviço prestado à população”.
Por isso, reforça a presidente, todos podem denunciar, de forma anônima, as irregularidades percebidas na prescrição dos exercícios físicos. Basta comunicar o CREF5 pelo e-mail denuncia@cref5.org.br.
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