Carvalho destacou que, desde o governo de Jair Bolsonaro, em 2019, equipes técnicas da CGU já demonstravam preocupação com esse tipo de desconto, em razão de denúncias recebidas pelo órgão (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que tomou conhecimento de descontos associativos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas em março de 2024, durante o atendimento a pedidos de informação feitos pela imprensa.
Apesar disso, Carvalho destacou que, desde o governo de Jair Bolsonaro, em 2019, equipes técnicas da CGU já demonstravam preocupação com esse tipo de desconto, em razão de denúncias recebidas pelo órgão.
“Desde 2019, foram realizadas mais de 11 reuniões com o grupo de trabalho que discutia os descontos associativos”, lembrou o ministro durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga irregularidades em descontos sobre aposentadorias e pensões.
Sinais de alerta
De acordo com Carvalho, a CGU identificou dois principais pontos de alerta relacionados ao tema: o primeiro, referente às denúncias sobre os descontos; e o segundo, ao aumento expressivo dos valores cobrados.
Ao ser questionado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre o momento em que tomou ciência dos descontos irregulares, o ministro respondeu que foi em março de 2024, após uma série de solicitações feitas por jornalistas com base na Lei de Acesso à Informação.
Ele acrescentou que, mesmo antes da repercussão na imprensa, a área técnica da CGU já vinha tratando do tema no planejamento das auditorias para o período de 2023 a 2024, dentro de um universo de mais de 600 ações fiscalizatórias. “O que não se sabia era a dimensão do problema”, afirmou o ministro.
Segundo ele, um dos motivos da preocupação era o crescimento do número de entidades que haviam firmado acordos de cooperação técnica com o INSS — instrumentos que permitiam a realização dos descontos diretamente nos benefícios. “Havia uma inquietação quanto à seriedade dessas entidades”, acrescentou.
Carvalho ainda explicou que o aumento dos descontos registrados em 2022 e 2023 ocorreu em cumprimento à lei orçamentária aprovada no governo anterior.
“Assumi a CGU em 2023, e acho importante esclarecer: o plano de auditoria funciona de forma semelhante ao orçamento. O governo herda o plano aprovado no ano anterior. Assim, executamos em 2023 o plano de auditoria elaborado em 2022. O nosso primeiro plano próprio foi feito apenas em 2023”, concluiu.
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