Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Foto: Divulgação)
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 prepara para a próxima quinta-feira (13) ouvir representantes da Pfizer, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres e o ex-assessor de comunicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Fábio Weingarten. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) A CPI apresentou pedido de convocação de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde.
A médica cearense, ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, foi chamada para esclarecer se a ideia de defesa do uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 foi dela realmente. Na última quinta-feira (6), o chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga, afirmou que sua gestão não participou da distribuição desses remédios.
Além de Queiroga, e Mayra, os senadores também querem convocar titulares de outros ministérios — como Economia, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Justiça, Relações Exteriores e CGU — e governadores estaduais. Por enquanto, a CPI apenas requisitou informações dos órgãos e dos estados, mas não chamou nenhuma dessas autoridades para prestar depoimento.
Anvisa
Quem também será ouvido na CPI na próxima semana, será o presidente da Agência Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que comparece à Comissão na terça-feira (11). A agência deu início às aprovações de vacinas em janeiro, com autorização emergencial para a chinesa CoronaVac, e até agora já liberou o uso de quatro imunizantes: além da CoronaVac, as vacinas da Janssen, da Oxford/Astrazeneca e da Pfizer. Apenas as duas últimas têm registro definitivo, enquanto as outras se baseiam em autorização emergencial. Recentemente, a Anvisa foi criticada por impedir a distribuição da vacina russa Sputnik V, alegando falhas no processo de produção. A CPI requisitou que a agência apresentasse atas e registros em vídeo das suas reuniões em que se tratou da Sputnik V. Barra Torres atua como diretor-presidente da Anvisa desde o início de 2020, mas já integrava a diretoria da agência desde 2019.
Pfizer
Na quinta-feira (13) a CPI receberá Marta Díez, presidente da subsidiária brasileira da Pfizer. O motivo é para esclarecer ao colegiado sobre a oferta de doses de vacina ao Brasil em agosto de 2020, sem que houvesse a concretização dos contratos. Para o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), a demora nas tratativas com a indústria norte-americana colocou o Brasil no fim da fila de recebimento dos imunizantes.
“Um dos casos que demonstraram inabilidade do Ministério da Saúde, na condução e no planejamento da vacinação contra a covid-19, foi a não contratação de vacinas da Pfizer, que ofereceu 70 milhões de doses ao Brasil. Governo Federal declarou que a empresa tinha exigências contratuais draconianas que impediam a assinatura do contrato. Inclusive por falta de amparo legal. A Pfizer informou que as condições proposto eram padronizadas e tinham sido aceitas por todos os países onde houve negociação”, declarou o relator.
A empresa farmacêutica recentemente entregou cerca de 1 milhão de doses ao Brasil, mas já negociava com o governo brasileiro desde o ano passado. Segundo relatos da companhia, o governo rejeitou as primeiras ofertas. A vacina da Pfizer foi a primeira a obter registro definitivo na Anvisa, no final de fevereiro.
Também sobre as negociações com a Pfizer, a CPI ouvirá na quarta-feira (12) o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que deixou o cargo no início de março. Em entrevista concedida algumas semanas depois à revista Veja, Wajngarten atribuiu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a responsabilidade pelo encerramento das negociações com a farmacêutica. Pazuello será ouvido pela CPI no próximo dia 19. Seu depoimento seria na semana passada, mas foi adiado após ele informar que teve contato com casos confirmados de covid-19.
Reforço governista
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi incluído como suplente na CPI da Pandemia. Fernando Bezerra entra no lugar do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A alteração foi comunicada pelo titular da CPI, Marcos Rogério (DEM-RO).
(Agência Senado).
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