O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O advogado Cezar Bitencourt pediu à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal o adiamento do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, previsto para quinta-feira (24). O presidente da comissão, deputado distrital Chico Vigilante (PT), negou a solicitação. "É a grande oportunidade que ele tem de falar, então espero que ele fale. Vamos fazer todas as perguntas e espero que ele responda", disse o parlamentar.
O pedido da defesa foi feito na última segunda-feira (21). Em ofício enviado a Vigilante, Cezar Bitencourt e três outros advogados de seu escritório afirmaram que o adiamento seria importante pelo fato de terem assumido o caso há poucos dias.
"Os atuais defensores do convocado apenas assumiram sua defesa na última semana, e, por se tratar de alvo de diversas e longas investigações, não houve, ainda, tempo hábil para plena ciência e conhecimento dos fatos atinentes aos autos", escreveram os advogados.
A defesa do militar ainda afirma que não estava clara a condição em que Cid seria ouvido: testemunha ou investigado. "Assim, requer-se a informação precisa da convocação e o adiamento da presente oitiva, para que a defesa possa ter tempo hábil de analisar todos os fatos", conclui.
Chico Vigilante respondeu, em ofício, que negaria a solicitação porque a "intimação tempestiva" de Mauro Cid havia sido "efetivada tanto pelo Exército Brasileiro, quanto pessoalmente por servidores (por duas vezes) desta Casa de Leis".
O presidente da CPI ainda esclareceu que o militar prestará os esclarecimentos como testemunha, com o direito de permanecer em silêncio, e que comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que Cid participará da audiência às 10 horas de quinta-feira.
O tenente-coronel Mauro Cid ficou em silêncio diante das perguntas de parlamentares na CPI do 8 de Janeiro, do Congresso Nacional, em 11 de julho. Na ocasião, o militar disse que é investigado em "pelo menos oito investigações criminais" que vão "além do escopo dos autos dos atos que envolvem os tristes episódios de 8 de janeiro".
"Por esse motivo, inclusive, diversos outros questionamentos que poderiam ser feitos além desse contexto fático também não podem, por respeito ao Poder Judiciário, ser esclarecidos na condição de testemunha pois, como demonstrei, sou formalmente investigado", completou.
Mesmo com o histórico do silêncio de Cid em depoimentos, o presidente da CPI da Câmara Legislativa do DF acredita que o militar aproveitará a audiência para prestar esclarecimentos sobre os ataques às sedes dos Poderes e as joias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Eu não vejo problema em perguntar sobre as joias. Eu acho que [os casos] têm relação, porque depois que elas foram vendidas o dinheiro foi aplicado onde? Talvez tenha sido para o financiamento [dos atos antidemocráticos]", explicou Chico Vigilante.
O novo advogado de Cid, Cezar Bitencourt, assumiu o caso na última semana. Desde então, ele tem dado declarações confusas e divergentes sobre uma possível confissão do militar --o que poderia complicar ainda mais a situação de Bolsonaro.
A reportagem entrou em contato com Bitencourt, mas o advogado ainda não respondeu aos questionamentos. O principal receio de Mauro Cid, segundo militares próximos de sua família, é o recente envolvimento do pai, general Mauro Lourena Cid, nas investigações. Ele foi alvo de buscas em 11 de agosto por ter participado, nos Estados Unidos, da venda de joias recebidas como presentes de Estado por Bolsonaro.
Cid pai ainda guardou em sua conta no exterior parte do dinheiro da venda de um relógio Rolex. Pela participação no caso, o general da reserva perdeu a permissão da Justiça para visitar Mauro Cid no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, onde o tenente-coronel está preso há mais de três meses.
Encontro com Moraes
O novo advogado do tenente-coronel Mauro Cid, Cezar Bitencourt, se encontrará nesta quinta-feira (24) com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A audiência está marcada para as 16h15. Segundo Bitencourt, o objetivo do encontro é se inteirar das investigações envolvendo o militar, com a concessão dos autos, e tratar sobre a prisão de Mauro Cid.
"Eu acho a prisão desnecessária. Não tem por que ele estar preso já há tanto tempo. Mas isso eu vou resolver com o Judiciário. Quero na semana que vem conversar com o ministro Alexandre de Moraes, fazer os pedidos e examinar melhor", disse Bitencourt à Folha de S.Paulo na última sexta (18).
Mauro Cid está preso há mais de três meses no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. A cela possui 20 metros quadrados. O militar só costuma sair do local duas horas por dia, para um período de banho de sol em grande pátio disponível para realizar corridas e musculação.
No início da prisão, o Exército adotou protocolo menos rígido e permitiu que o tenente-coronel recebesse uma série de visitas de militares, amigos e familiares. As regras passaram a ser mais rígidas após o ministro Alexandre de Moraes determinar que as visitas, exceto de familiares e advogados, devem ser autorizadas por ele. A razão seria o número "elevadíssimo" de visitas recebidas por Cid, segundo o ministro: 73 pessoas em 19 dias de prisão.
(Cézar Feitoza-Folhapress)
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