Semana pode ter tensão semelhante à da semana passada, quando do depoimento de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. Depõe também o ex-secretário de Saúde do DF, investigado na operação Falso Negativo
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Agência Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid (CPI da Covid) desta semana traz três agendas: depoimento do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal (DF), Francisco de Araújo Filho; acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF); e a oitiva de Francisco Maximiano, empresário envolvido no suposto esquema de superfaturamento de aquisição da vacina Covaxin.
A semana pode ganhar também outro elemento: a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos corredores do Senado. O presidente disse que vai entregar presencialmente ao presidente da Casa, Rodrido Pacheco (DEM-MG), o pedido de impeachment dos ministros Luís Eduardo Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Operação Falso Negativo
Segundo requerimento votado por senadores que compõem a comissão, Araújo Filho será ouvido nesta terça-feira, 17, entre outras razões, por denúncia da operação Falso Negativo envolvendo, no âmbito da Secretaria de Saúde do DF, pela compra de testes rápidos para detectar o novo coronavírus com inobservância nas formalidades da dispensa de licitação e fraude à licitação, por exemplo, a partir de verba pública repassada pelo Governo Federal.
A operação foi deflagrada em julho do ano passado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A peça aponta que o ex-gestor foi denunciado por organização criminosa, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público), entre outros pontos, refere o requerimento parlamentar.
"Diante disso, e em atenção aos elementos fáticos coletados junto ao Gabinete do Senador Izalci Lucas – PSDB/DF, considera-se que o depoimento do senhor Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de saúde do Distrito Federal, permitirá a elucidação de diversos aspectos relacionados ao objeto de investigação da presente Comissão", descreve o documento. Também está previsto para esta terça o depoimento de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).
A acareação prevista para esta quarta-feira, 18, deve se consolidar como um momento tenso no Senado, assim como o ocorrida na última quinta-feira, 12, com a presença de Ricardo Barros (PP-PR) como convidado para depor à CPI. Lorenzoni e Miranda trocaram acusações acerca da denúncia do deputado federal em exercício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e notas fiscais da indiana Covaxin. O ministro chegou a afirmar em cadeia nacional que Miranda estava mentindo.
Por fim, na quinta, o sócio da Precisa, Maximiano, deve depor após pedir mudança de data por pelo menos duas vezes. O executivo tem habeas corpus concedido em junho deste ano pela ministra Rosa Weber, do STF, para ficar em silêncio na sessão. Em julho, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, ponderou a senadores que o direito de permanecer em silêncio diz respeito a perguntas que possam incriminar o depoente, que se vê portanto obrigado a responder perguntas de outros eixos, sob pena do crime de desacato.
Barros diz, com risadas, que se divertiu muito na CPI
Na última quinta, 19, o líder do governo na Câmara, Barros, e a base aliada de Bolsonaro causaram alvoroço durante a sessão ao fazer afirmações que não condizem com a verdade, a exemplo da de que a CPI atrapalhou as negociação de vacinas pelo fato de, nas palavras do parlamentar, ter "assustado" laboratórios do Brasil. Jornais mostraram após a sessão que laboratórios continuaram procurando o País após o início dos trabalhos da comissão.
Ex-ministro da Saúde do governo Temer e citado, ao lado de Maximiano, no suposto esquema de superfaturamento de aquisição da indiana Covaxin, Barros afirmou entre risadas, em coletiva na Câmara dos Deputados minutos depois de deixar o Senado na quinta, que havia se divertido muito na sessão.
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